Voo atrasa, família perde conexão e fica 24h “presa” no aeroporto

A Justiça de São José do Rio Pardo (SP) deu razão à queixa de uma família que teve que passar praticamente um dia dentro de um aeroporto em Lisboa, na capital portuguesa. O primeiro voo atrasou e eles perderam a conexão de volta para o Brasil. Agora, todos serão indenizados.

A família foi representada na Justiça pelo advogado Alisson Venezian Busso, do escritório VBM Advogados. Nos autos, apontou que retornava de uma viagem na Europa e o voo entre Roma (Itália) e Lisboa atrasou por mais de duas horas.

Quando chegou no aeroporto de Portugal, perdeu o voo de conexão para Guarulhos (SP) e somente embarcou no dia seguinte. Os autores alegaram a ocorrência de “overbooking”.

Citada, a empresa sustentou que não houve overbooking e que havia lugares disponíveis no voo, mas os autores não puderam embarcar porque não programaram a viagem de forma correta. “O intervalo programado para conexão não é suficiente, haja visto que são comuns imprevistos no meio aeroportuário”, defendeu-se.

O caso foi analisado pelo juiz Wyldensor Martins Soares, do Juizado Especial Cível, no dia 10 deste mês. O magistrado considerou a reação de consumo entre as partes e acolheu a reclamação da família.

Para Soares, o atraso do voo que resultou no embarque tardio (24 horas depois) configurou serviço defeituoso. “Assim, presente o ato ilícito [atraso injustificado no voo], o dano e o nexo de causalidade [realmente foi a ré que devia prestar o serviço adequado aos autores], exsurge indeclinável o dever de indenizar”, consta na sentença.

A família receberá, a título de indenização por danos morais, R$ 30 mil (sendo R$ 10 mil para cada membro). Cabe recurso contra a sentença.

Foto: Freepik

Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.

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