A partir de 23 de agosto, a Câmara Municipal de Limeira vai retomar as sessões presenciais, às 16h, como já adiantado pelo DJ (leia aqui), mas sem público. É o que determina o ato da Mesa Diretora foi publicado no Jornal Oficial desta terça-feira (17/08). O novo ato atende as medidas de flexibilização adotadas pelo governo estadual e pela Prefeitura de Limeira.
O plenário será reservado exclusivamente para as sessões, de forma a permitir o distanciamento físico entre os vereadores. O público ainda não poderá acompanhar as sessões – o presidente da Casa, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, fez estudos, mas optou por adiar a volta do público, que poderá acompanhar as sessões pelo YouTube e redes sociais.
O retorno presencial dos servidores do Legislativo também ocorre a partir do dia 23. Cada secretário (Legislativo, Administração e Finanças e Negócios Jurídicos) vai comunicar os respectivos servidores sobre o retorno, que deve acontecer de forma a permitir o distanciamento físico de pelo menos 1 metro entre um servidor e outro. Os secretários poderão adotar, se necessário, rodízio entre os servidores que só tomaram uma dose da vacina contra Covid-19 ou mesmo mantê-los em teletrabalho até que todos tenham tomado as duas doses da vacina.
Já nos gabinetes, a decisão caberá a cada um dos vereadores. Porém, durante as sessões, o número de assessores parlamentares será limitado a dois, por gabinete.
O ato da Mesa Diretora também veda qualquer tipo de aglomeração na Câmara, obriga o uso adequado de máscara de proteção facial ininterruptamente nas dependências do Legislativo, restringe a utilização dos veículos aos casos excepcionais, que deverão ser requeridos ao presidente da Câmara, e determina que o Núcleo de Recursos Humanos deverá informar aos secretários e vereadores, semanalmente, os servidores que completaram o ciclo vacinal.
Foto: Adriano Silva/Câmara Municipal de Limeira
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