Você sabe o que é a Certidão de Matrícula do Imóvel?

por Filipe dos Santos

A compra de um imóvel é de extrema importância a qualquer pessoa. Por isso é que, nesse momento, alguns documentos devem ser verificados a fim de garantir que aquela negociação não lhe trará qualquer problema inoportunamente.

Dentre esses documentos, a análise da matrícula de imóvel é indispensável para o adquirente. A matrícula é um dos documentos mais importantes no processo de análise de compra de um imóvel. Podemos compará-la a nossa certidão de nascimento, já que esse é o documento que “atesta” nossa existência e contém informações essenciais sobre quem somos, como sexo, local de nascimento, data, nome dos pais e demais dados.

A matrícula de imóvel possui as mesmas características, mas em relação a um imóvel. Ela documenta a existência do imóvel contendo a descrição detalhada do mesmo, bem como informações de seus proprietários, medidas e confrontações, operações de compra e venda e outros fatos relevantes a que o imóvel tenha sido submetido. Por ela se sabe se aquele que está lhe vendendo o imóvel é de fato o legítimo proprietário do mesmo!

É importante salientar que todos os imóveis devem possuir esse documento, que fica arquivada perante o Registro de Imóveis competente, responsável pelos registros e averbações constantes da matrícula.

Se você pretende comprar um imóvel que não possui a respectiva matrícula, muito cuidado, pois isso pode indicar que algo não está correto.

Consulte sempre um advogado antes de fechar qualquer negócio.

Filipe Pereira dos Santos é advogado e atua nas áreas de direito cível, família, consumidor, contratual, imobiliário e previdenciário. Sócio-fundador no Escritório de Advocacia Pereira&Santos. Formado em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA) no ano de 2019.
filipe.santos@adv.oabsp.org.br

Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar

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