O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Iracemápolis (SP) realizou conciliação entre vizinhos por conta de perturbação de sossego. A desavença surgiu em razão do trabalho de funilaria que um dos vizinhos realiza na residência e, por isso, foi necessário um acordo sobre barulho.
O morador da casa ao lado relatou que o barulho decorrente do serviço é alto e perturbava seu sossego, além do cheiro de produtos químicos que o incomoda. Assim, ele pediu auxílio ao posto do Cejusc para uma tentativa de acordo.
O que poderia ser uma briga com evolução a processo, sobrecarregando o Judiciário, terminou, a princípio, na mesa de conciliação do Cejusc. Um dos objetivos do serviço é, justamente, estimular a cultura de paz.
Na manhã da última quinta-feira (29/8), os vizinhos chegaram a um acordo sobre barulho. Assim, o homem que faz os serviços funilaria vai remover o veículo para a parte da frente do imóvel, onde possui cobertura, para minimizar o problema do barulho.
Pelos próximos 30 dias, o vizinho reclamante deverá monitorar o barulho, bem como verificar se a fumaça e o cheiro de produtos químicos vão se dissipar. Em caso negativo, um boletim de ocorrência será registrado. Se o barulho persistir, o reclamante poderá mover ação própria no Judiciário.
O não cumprimento do acordo no Cejusc acarretará multa de R$ 5 mil. Assim, o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, homologou o acordo por sentença, que agora servirá como título executivo judicial.
Foto: Divulgação/TJSP
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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