“Vídeo gravado não é sustentação oral”, diz presidente da OAB no STF

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta segunda-feira (3/2) da abertura do Ano Judiciário de 2025 no Supremo Tribunal Federal (STF) e, perante os ministros da corte, reafirmou a posição contrária à sustentação oral gravada: “Vídeo gravado não é sustentação oral”.

Em seu discurso (veja trecho no vídeo abaixo), destacou a importância da união das instituições para o fortalecimento da democracia, defendeu a atuação livre da advocacia como pilar da segurança jurídica e do desenvolvimento do país e celebrou a harmonia entre os Poderes.

“Buscaremos todos os meios legais para assegurar que a advocacia continue exercendo seu papel sem restrições. A advocacia é parceira da Justiça, é sua guardiã. E este compromisso será mantido com firmeza e altivez”, afirmou o presidente da OAB.

Na ocasião, Simonetti agradeceu, em nome da advocacia, ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pela suspensão do prazo de implementação da Resolução 591/2024, que tolhe o direito à sustentação oral. “Juntos, a OAB e o Poder Judiciário deram um passo fundamental para garantir a livre manifestação da defesa, com a suspensão da implementação da Resolução 591/2024”, frisou, reforçando que a oralidade é a marca dos sistemas de justiça garantistas.

“O direito à palavra é instrumento indispensável ao exercício da defesa plena. O direito à palavra é instrumento indispensável ao exercício da defesa plena. A palavra dita é complementar ao escrito. Vídeo gravado não é sustentação oral”, destacou.

Disse ainda que violar esse direito não fere apenas os advogados, mas também fere a própria Justiça, a confiança do cidadão no processo justo. “O tribunal que não ouve, erra. O tribunal que silencia a advocacia, enfraquece a própria democracia”, pontuou. (Com informações da OAB)

Foto: Reprodução

Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.

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