A vereadora de Cordeirópolis, Mariana Fleury Tamiazo (Cidadania), protocolou projeto de lei em que propõe a criação do cartão de vacinação digital, disponibilizado em site e aplicativo.
Pela proposta, as informações referentes à vacinação deverão ser salvas eletronicamente em um banco de dados pela unidade de saúde com acesso à internet e pela Secretaria Municipal de Saúde. Deverá conter, dentre outros, o local, o lote de fabricação, o fabricante e a data de vacinação, na forma do regulamento.
Se aprovado pelos vereadores, o projeto segue para sanção do Executivo, que deverá regulamentar a lei para vigorar no prazo de 180 dias contados da data de sua publicação para que seja viabilizada criação de toda a infraestrutura necessária para a informatização do sistema de vacinação, a criação do banco de dados para o armazenamento das informações.
Na justificativa, a parlamentar explica que a proposta tem como objetivo informatizar as informações constantes do cartão de vacina das crianças e cidadãos que vierem a ser vacinados no município de Cordeirópolis. “Mostra-se de suma importância no momento atual de pandemia enfrentado no mundo, já que os cartões das vacinas contra a Covid-19 são fornecidos no Brasil de forma física e individualizada aos pacientes. Com isso, é comum as pessoas perderem seus cartões ou esquecerem-sedas datas para a segunda dose quando necessário”.
De acordo com ela, o cartão virtual garante mais eficiência ao sistema de vacinação, possibilitando um maior controle sobre as vacinas – e a ausência delas -, e auxilia o cidadão que vier a perder o documento físico.
O projeto deve passar pelas comissões para depois seguir para votação do plenário. A Câmara de Cordeirópolis está fechada até dia 1º por causa das confirmações de Covid-19. O Legislativo já estava em recesso. As sessões devem ser retomadas no dia 3.
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