O Projeto de Lei Complementar n° 24/2024, de autoria do vereador Felipe Penedo (PL), propõe alterar o Código de Obras e Urbanismo de Limeira (SP) para viabilizar moradias menores, como apartamentos, estúdios e lofts (construção sem divisórias), um mercado ainda tímido na cidade e em ascensão em grandes centros.
Além de beneficiar novos formatos de famílias e de pessoas que moram sozinhas, como estudantes, jovens profissionais e outros, o vereador entende que a medida estimulará a diversidade habitacional, assim como a economia, possibilitando a ampliação de moradias a preços acessíveis, o que beneficia também a mobilidade social, gerando oportunidades de crescimento para o setor de construção civil.
Moradias menores
“Há uma crescente demanda por habitações mais compactas e acessíveis”, justifica.
A proposta sugere a revogação de artigos da Lei 1.096/1969. Os artigos em vigência, de acordo com Penedo, não correspondem à realidade.
O PLC estava na pauta da primeira sessão ordinária do ano, mas foi adiado.
Com informações do gabinete do vereador
Foto: ArthurHidden no Freepik
Renata Reis é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formada em jornalismo, atuou em jornal diário, em outros meios, como rádio e TV. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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