O vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Limeira para criar o “Agosto Verde”, um mês com oferta de atividades de conscientização para o uso saudável das redes sociais e de combate ao assédio virtual, mais conhecido como cyberbullying.
A ideia do parlamentar é implementar iluminação de prédios públicos com luzes de cor verde; palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, em folders e em outros materiais sobre a conscientização do uso saudável das redes sociais e combate ao cyberbullying.
A propositura prevê, em seu texto, obrigatoriedade das escolas das redes pública e privada de participarem destas atividades. Os projetos podem incluir em sua pauta os crimes cibernéticos, além de matérias similares que eduquem sobre como diagnosticar, denunciar e evitar práticas abusivas na internet.
“Casos de abuso e exploração indevida das redes sociais têm feito cada vez mais vítimas no Brasil. Ataques gratuitos de ódio a pessoas públicas e/ou anônimas vêm, infelizmente, se tornando recorrentes e pelos motivos mais variados, o que incluem desrespeitos, agressões e preconceitos. Em alguns casos, as vítimas entram em processo de recolhimento, exclusão social e depressão. Em outros, os casos são ainda mais graves e resultam em desestabilidade emocional irrecuperável, chegando até o suicídio”, afirmou o parlamentar, na justificativa.
Waguinho quer que a legislação seja batizada de Lei Lucas Santos, em homenagem a um jovem de Natal (RN), filho da cantora Walkýria Santos, que cometeu suicídio em agosto após sofrer ataques homofóbicos na rede social Tik Tok. Várias Câmaras estão propondo legislações que criem atividades de conscientização.
A proposta passará pelas comissões antes de ir ao plenário.
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