Tutor que deixou cão escapar e atacar galinhas é condenado

A Justiça de Rio Claro, no interior paulista, condenou nesta quarta-feira (19) o tutor de um cão que, após escapar, atacou e matou galinhas de um vizinho. O animal passou pela fresta do portão enquanto o morador deixava o imóvel com seu automóvel. Não foi a primeira vez que o pet escapou e, desta vez, o Ministério Público (MP) denunciou o tutor por omissão de cautela na guarda de animais.

Acusação

Conforme os autos, o Ministério Público (MP) ofereceu denúncia por omissão de cautela na guarda de animais após o cão do morador fugir pelo portão de casa e invadir a propriedade vizinha – uma chácara.

Segundo relatos de testemunhas e registros do boletim de ocorrência, o animal atacou a criação de galinhas do local, provocando a morte de algumas.

A promotoria sustentou que o tutor agiu com negligência ao deixar o portão vulnerável, permitindo a evasão do animal.

Tutor prestou depoimento na investigação

Durante a investigação, o tutor admitiu que o cão já havia se envolvido em incidente semelhante anteriormente e confirmou que, no dia do fato, o animal conseguiu escapar por uma fresta deixada no portão enquanto ele saía de carro.

O réu acabou não comparecendo à audiência de instrução e julgamento, tendo sua revelia decretada pelo juízo.

Julgamento

O juiz Lucas Campos de Souza, do Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Claro, considerou procedente a ação penal:

“O réu deveria ter tomado todas as cautelas na guarda de seu cão, impossibilitando o mesmo de fugir pelo seu portão. No caso concreto, o cão do réu conseguiu fugir porque o réu deixou uma fresta no portão ao sair com o carro. Assim, restou evidenciado da prova dos autos que o réu não guardou com a devida cautela seu animal, tanto que este logrou atacar as galinhas da chácara vizinha, levando-as algumas à morte”.

A pena fixada foi de 10 dias-multa, com diária no mínimo legal. O pedido de indenização por danos materiais foi negado pela ausência de comprovação específica dos prejuízos na esfera cível.

Cabe recurso e o réu pode recorrer em liberdade.

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