Uma moradora de Limeira, cidade do interior de São Paulo, teve um problemão após comprar seu carro elétrico, modelo BYD Dolphin. Após a aquisição, o carregador de energia do automóvel apresentou defeito e ela precisou solucionar o caso na Justiça, onde processou a concessionária.
A compra do carro elétrico ocorreu em maio deste ano e, junto com ele, veio o carregador do tipo Wallbox. Quem fez a instalação do equipamento na residência foi o marido dela, que é engenheiro eletricista. Além de entender do assunto, ele seguiu as recomendações do manual.
Ocorreu que, dias depois, o carregador parou de funcionar e o sistema é essencial para o uso do carro elétrico, já que é por meio dele que ocorre o abastecimento da energia.
O primeiro contato com a empresa aconteceu em julho e, após várias solicitações e cobranças, somente em agosto obteve retorno de que a garantia ainda era válida pois foi constatada falha na fabricação do carregador de energia do carro elétrico.
O prazo para entrega de um novo equipamento seria de sete dias após a conclusão do procedimento fiscal junto à empresa. No entanto, a situação virou um transtorno para a proprietária do carro elétrico, que, por pelo menos 40 dias, foi obrigada a buscar formas alternativas de abastecer energia em seu carro elétrico.
Ela, então, recorreu à Justiça por meio de ação na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, onde pediu a condenação da concessionária consistente na substituição do produto, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e indenização por danos morais.
O juiz Marcelo Vieira analisou o caso nesta terça-feira (24/9) e reconheceu a aplicação do CDC, que determinação da substituição do produto por outro idêntico. A troca do equipamento ocorreu somente após o ajuizamento da ação e, por conta dos transtornos, condenou a empresa a indenizar a consumidora em R$ 5 mil, com juros e correções. A concessionária pode contestar a sentença.
Foto: Pixabay
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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