Uma mulher que foi presa por tráfico de drogas no dia 1º de novembro, em Limeira (SP), será investigada em prisão domiciliar. Ela conseguiu habeas corpus (HC) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com a alegação de que possui três crianças para cuidar.
A liminar saiu no plantão judiciário, por meio do desembargador Amable Lopez Soto. Foi ratificada na quinta-feira (7/11) pelo relator Bittencourt Rodrigues.
Policiais receberam denúncia anônima de que a mulher mantinha entorpecentes em sua residência, no Jd. Belinha Ometto. Ela autorizou o ingresso dos agentes e indicou o sofá como esconderijo das drogas. Eram 274 porções de maconha, um tijolo a granel, 324 porções em embalagens e mais 304 flaconetes com cocaína.
Em depoimento, a mulher confirmou que guardava as substâncias porque estava desempregada. Recebia R$ 50 para isso. A prisão em flagrante se converteu em preventiva (por tempo indeterminado) na audiência de custódia.
A decisão anotou que o crime se deu na residência onde ela convive com as três crianças – a mais velha tem 9 anos -, então, é fato que agrava a situação.
TJ favorável à prisão domiciliar
O TJSP teve entendimento diferente. A defesa impetrou HC com a alegação de que a mulher é primária, sem antecedentes que a desabonem, além das três filhas pequenas que precisam de cuidados. O desembargador Amable Lopez Soto entendeu que, apesar da grande quantidade de drogas, não havia qualquer indicativa de que ela integre organização criminosa.
Além disso, o fato de ser mãe de três crianças é elemento que indica a desproporcionalidade da prisão, “sobretudo a vista da necessidade de atender aos interesses do infante”. Portanto, a liminar permitiu que ela fique em prisão domiciliar até o julgamento do HC.
O relator Bittencourt Rodrigues manteve a decisão. Em seguida, abriu vista para a Procuradoria Geral de Justiça.
Foto: Pixabay
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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