A Justiça do Trabalho concluiu como discriminatória a exclusão de uma funcionária do grupo de trabalho no WhatsApp. A trabalhadora se afastou e, por causa disso, foi tirada do grupo. Porém, quando retornou, não foi incluída. Testemunhas disseram que outros trabalhadores que passaram pela mesma situação foram reinseridos no aplicativo de mensagens. “Além da confissão...
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Golpistas tomam Instagram e WhatsApp de mulher, pedem dinheiro a contatos e Facebook é condenado
Golpistas invadiram as contas de Instagram e WhatsApp de uma mulher, passaram a usar a identidade dela para pedir dinheiro a contatos e chegaram a causar prejuízos financeiros a pessoas de seu convívio. Sem conseguir recuperar plenamente os perfis pelos canais administrativos, ela recorreu à Justiça e obteve a condenação do Facebook Serviços Online do...
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Banir usuário do WhatsApp com motivo genérico gera dever de indenizar
A justificativa genérica utilizada pela Meta para banir uma usuária do WhatsApp, sem detalhes do motivo específico para o ato, rendeu a condenação da plataforma consistente em indenização por danos morais. Na sentença do dia 31 de agosto, o Judiciário também determinou o restabelecimento da conta. Porém, sem obrigação de recuperação das conversas e eventuais...
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Facebook é condenado a pagar R$ 5 mil a usuária que teve conta do WhatsApp invadida
Uma usuária que teve a conta do WhatsApp invadida por criminosos deverá receber R$ 5 mil por danos morais. A indenização foi determinada pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Adélia (SP), que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo aplicativo. Além do pagamento, a empresa deverá restabelecer...
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TJSP compara bloqueio sem defesa no WhatsApp a violação constitucional
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais a uma farmácia de manipulação veterinária de Limeira após o bloqueio de uma conta de WhatsApp utilizada pela empresa. Segundo o processo, o aplicativo era responsável...
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Demissão por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a despedida por WhatsApp não gera o direito à indenização por danos morais. Por unanimidade, os magistrados mantiveram, no aspecto, a sentença da juíza Márcia Padula Mucenic, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. No caso, uma auxiliar administrativa que...
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Golpe digital com perfil falso: Justiça mantém indenização a corretor
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil por falha na prestação do serviço em caso envolvendo a criação de perfil falso no WhatsApp para aplicação de golpe. O acórdão é do último dia 5 e o julgamento ocorreu sob...
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Mãe é enganada por falso filho no WhatsApp e Justiça decide que banco não deve indenizar
Uma mensagem recebida pelo WhatsApp, aparentemente enviada pelo próprio filho, deu início a uma sequência de acontecimentos que terminou na Justiça. Convencida de que ajudava o familiar em uma situação de urgência, uma mãe idosa realizou transferências via Pix e acabou sofrendo prejuízo financeiro. O caso foi analisado pela Justiça de Limeira (SP), que decidiu...
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Síndico banido do WhatsApp sem justificativa será indenizado
A Justiça condenou o Facebook, proprietário do WhatsApp, a pagar indenização por danos morais a um homem que foi banido do aplicativo de mensagens instantâneas sem qualquer justificativa. A medida afetou seu cotidiano, já que, além de utilizar o serviço diretamente com subordinados no trabalho, ele também é síndico do condomínio onde reside. Na petição,...
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Conversa no “zap” com portaria de condomínio vira prova de bem de família
Em julgamento finalizado na última terça-feira (16/12), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de primeira instância que considerou bem de família o imóvel de uma devedora. Para comprovar a impenhorabilidade, entre outras alegações, ela anexou “prints” de conversas no WhatsApp com a portaria do condomínio e o tribunal aceitou como...