A Justiça do Trabalho negou, no dia 27 de fevereiro, o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma mulher e o estabelecimento comercial onde, segundo ela, atuava como gerente. Ao analisar as provas da autora, como prints do Instagram e mensagens trocadas via WhatsApp, a juíza do caso concluiu que o local é um prostíbulo: “ou...
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Justiça nega vínculo de emprego entre pastor e igreja e condena autor por litigância de má-fé
A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da cidade de Palmeiras de Goiás, que alegava ter atuado por mais de duas décadas para uma entidade religiosa, exercendo atividades que, segundo sustentou, extrapolaram o âmbito estritamente espiritual. A decisão também condenou o autor por litigância de má-fé e...
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Divisão de lucros afasta vínculo: Justiça rejeita pedido de auxiliar contra escritório
A Justiça do Trabalho rejeitou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um profissional que atuava junto a um escritório e recebia valores por meio de divisão de lucros. Ao analisar a relação mantida entre as partes, a juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), Vanessa Aparecida dos Santos, concluiu...
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Sociedade fundada em vínculo amoroso afasta relação de emprego
Em dezembro de 2022, um casal de Feira de Santana (BA) abriu um restaurante e, menos de um ano depois, a mulher decidiu sair e processou o ex-companheiro, pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e todos os pagamentos consequentes. O caso teve julgamento recente e a Justiça do Trabalho entendeu que, como a sociedade foi fundada...
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STF afasta vínculo empregatício entre franquia e franqueado
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em decisão no dia 12 deste mês, cassou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) que tinha reconhecido vínculo empregatício entre franquia e franqueado. A Justiça do Trabalho deverá fazer nova análise do caso, desta vez à luz dos precedentes do STF. RECLAMAÇÃOA reclamação...
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Justiça vê fraude em contratação em Limeira: ‘nítida pejotização’
Em sentença nesta terça-feira (18/3), a Justiça do Trabalho de Limeira (SP) reconheceu fraude na contratação de um trabalhador que, por oito meses, atuou como prestador de serviços sem ter empresa aberta. “Nítida ‘pejotização’ no intuito de mascarar simples relação empregatícia”, diz a decisão. No caso, o trabalhador pediu o reconhecimento de vínculo de emprego...
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Tribunal nega vínculo de emprego entre médico e empresa de plano de saúde
Os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um médico que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa de plano de saúde que atua na capital mineira. A decisão é de relatoria do desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires. Constatou-se que o profissional prestava serviços à empresa com...
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Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A.. Ao julgar recurso do trabalhador, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho constatou que, para modificar a conclusão de que a relação não tinha pessoalidade e habitualidade, seria necessário...
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Justiça nega vínculo de emprego a mulher que recebeu dinheiro de empresário para aliciar jovens
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação que recebia dinheiro de empresário de rede varejista para aliciar jovens para serviços sexuais. Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram profissionais do sexo e...
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Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Transportadora Transgreco Ltda., de Bauru (SP), contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de uma auxiliar de produção. A empresa alegava que uma das testemunhas apresentadas pela empregada teria se retratado e dito que...
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