A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social do Turismo (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) do Rio Grande do Sul para anular uma sentença porque a audiência de instrução havia sido realizada por videoconferência. Para o colegiado, a medida não significou, em nenhum...
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Vai mudar: audiência de custódia por teleconferência volta a ser proibida
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e voltou a proibir o uso de videoconferência na audiência de custódia, na qual o preso precisa ser apresentado a um juiz no prazo de 24 horas. O uso da tecnologia será empregado, temporariamente, apenas na situação emergencial da pandemia. Com a decisão do Senado,...
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Videoconferência auxilia em caso emergencial de autorização para viagem internacional de criança
Nesta semana, durante plantão judiciário, o juiz Cassio Pereira Brisola, de Sorocaba, utilizou o sistema de videoconferência para analisar um pedido de autorização de viagem internacional de criança. A mãe e o filho residem nos Estados Unidos e estavam visitando parentes no Brasil. Como o menino possui passaporte brasileiro, era necessária uma autorização por escrito...
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CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período da pandemia da covid-19. Pela regra, a medida poderá ser tomada pelos tribunais do país se não for possível realizá-la de forma presencial. Para adoção da videoconferência, os tribunais deverão seguir...