Com a intenção de abrir um escritório em Limeira, uma empresa tentou contratar serviços de internet e não conseguiu por restrições do CNPJ. Ela, então, orientou a um dos empregados para contratar no nome dele. Depois, após dívida, trabalhador teve seu nome negativado. Na Justiça do Trabalho em Limeira, a empresa foi condenada a indenizá-lo...
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TRT-15 manda indenizar trabalhador com Síndrome de Burnout em razão de assédio moral
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente o pedido de pagamento de indenização por danos morais, em decorrência de doença ocupacional. Para o colegiado, as condições de trabalho, comprovadas no processo, agravaram as patologias do reclamante (depressão e Síndrome de Burnout). Na...
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Veja quando acontecem leilões da Justiça do Trabalho em Campinas, Piracicaba e outros municípios do TRT-15
Terrenos, casas, veículos, furadeiras, caldeiras, elevador automotivo, entre outros. Um imóvel em bairro nobre de Campinas avaliado em R$ 1,9 milhão tem lance mínimo de R$ 950 mil. Uma casa na praia de Barequeçaba em São Sebastião estimada em R$ 1,35 milhão conta com oferta inicial estipulada em R$ 742,5 mil. Em Jundiaí, uma área...
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Justiça do Trabalho em Limeira promove leilão de bens no dia 19
A Justiça do Trabalho em Limeira participará da Semana Nacional de Execução Trabalhista em que leilões serão realizados. Para a jurisdição de Limeira, a data da hasta pública é dia 19 de setembro. São dezenas de bens penhorados e disponíveis em municípios jurisdicionados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que serão oferecidos no...
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Destinados recursos que beneficiarão usuários do SUS e crianças em Campinas
Na manhã do último dia 29, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) formalizaram a destinação de verba trabalhista no importe de R$ 1.109.392,00 para a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e para as instituições beneficentes Seareiros de Jesus e Grupo Primavera, de Campinas (SP), oriunda...
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Condenação trabalhista em Limeira é excluída após divergência de testemunha
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reformou uma sentença da 2ª Vara do Trabalho de Limeira que tinha condenado uma empresa ao pagamento de horas extras e reflexos para um ex-empregado. Na segunda instância, a empregadora provou que a testemunha foi imprecisa ao afirmar que “via” o trabalhador no emprego, mas os...
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Empresa de contact center é condenada a danos morais por metas abusivas e limite de uso de banheiro
Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de contact center a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma ex-funcionária que alegou ser obrigada a cumprir metas de resultados abusivos, além da restrição de utilizar o banheiro livremente. A decisão,...
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Relação de emprego fictícia em Santa Bárbara d’Oeste: manicure e cantor são vítimas de fraude
Uma manicure entrou com ação na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste para buscar a inexistência de vínculo empregatício com um cantor. Segundo informaram nos autos, nenhum dos dois tinha conhecimento um do outro. A juíza do trabalho substituta Cristiane Kawanaka de Pontes, que reconheceu a inexistência do vínculo empregatício entre os dois, alertou...
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Tribunal mantém decisão de falta de prova de vínculo de limeirense para estabilidade gestante
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Limeira e não reconheceu vínculo empregatício de uma mulher, que pleiteava estabilidade gestante. No caso, a reclamante afirmou que foi admitida em 26 de fevereiro de 2020, sendo registrada apenas em 11 de março do mesmo ano. Ela...
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A partir de caso que envolve Limeira, Justiça determina que CADE considere impactos sociais em processos de fusão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão judicial contra o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia federal responsável pela promoção da livre concorrência e defesa da ordem econômica em caso que envolve Limeira. Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deram provimento parcial aos pedidos do órgão ministerial, feitos...