Em sentença disponibilizada em julho, a Justiça negou indenização por danos morais em razão de infidelidade conjugal. Quem moveu a ação foi a mulher e, para o Judiciário, apesar de reprovável, a traição por si só não gera o dever de indenizar. O caso tramita no Juizado Especial Cível de São Paulo (Anexo UNISA –...
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Mulher muda para a Europa, descobre traição e Justiça reconhece união estável no Brasil
A mudança para a Europa parecia representar um novo capítulo para um casal que havia construído uma vida em comum ao longo de mais de 15 anos em união estável. Mas, poucos meses após chegar ao país, uma mulher afirma ter descoberto uma traição e iniciou uma disputa judicial que hoje envolve partilha de bens,...
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Noiva descobre traição dias antes do casamento, mas tribunal afasta dano moral
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais a ex-companheira após casamento ser cancelado por traição. O colegiado, entretanto, manteve o dever de reparação por danos materiais, a serem apurados em fase de liquidação de sentença. Segundo os autos,...