O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu a pena de um réu de Iracemápolis (SP) condenado por tráfico de drogas, além de permitir o cumprimento em regime aberto e substituir a reclusão por restrição de direitos. A decisão é do dia 10 de maio. O FLAGRANTEO flagrante foi em junho do...
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STF manda reduzir pena de condenado por tráfico em Limeira
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça de Limeira (SP) reduza a pena de um réu condenado por tráfico de entorpecentes. Toffoli acolheu pedido da Defensoria Pública que sugeriu aplicação da causa de diminuição de pena (tráfico privilegiado). PRIMEIRA INSTÂNCIAA Justiça em Limeira condenou o réu à pena de cinco...
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Flávio Dino discorda de “perdão” a condenado por tráfico privilegiado
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino divergiu dos demais ministros da Primeira Turma sobre a concessão de indulto (perdão da pena) a uma pessoa condenada por tráfico privilegiado de drogas. Para Dino, mesmo na modalidade privilegiada, o tráfico continua sendo crime hediondo e o réu não poderia ser beneficiado. É considerado tráfico privilegiado...
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“Mera mula”: STF alivia pena de ré que transportava 27kg de droga
Em julgamento no dia 6 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) aliviou a pena de uma mulher condenada após ser flagrada transportando 27,6 quilos de drogas. “Mera mula”, descreveu o ministro Gilmar Mendes, que relatou o caso. A ré foi surpreendida dentro de um ônibus, em Presidente Prudente (SP), quando transportava 17,5 quilos de...
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Toffoli manda reduzir pena de limeirense que “coleciona” atos infracionais
Condenada em Limeira (SP) pelo crime de tráfico de drogas, a ré T.T.S. conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Defensoria Pública, ajustar sua pena após o ministro Dias Toffoli reconhecer a incidência de tráfico privilegiado – redutor previsto na Lei de Drogas (11.343/2006). O caso da limeirense revelou posicionamentos diferentes do STF...
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Condenado a 4 anos por tráfico e solto: entenda as razões
Em sentença da última terça-feira (11/9), a Justiça de Limeira (SP) condenou um homem a 4 anos e 2 meses de reclusão, por conta de considerável quantia de drogas. Na mesma decisão, o juiz concedeu alvará, ele foi solto e poderá recorrer em liberdade, em atuação do advogado Renato Vidotti. Mas por quê? A Polícia...
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STJ reconhece que limeirense é traficante eventual e reduz pena
Condenado a 4 anos de prisão em regime inicial fechado por tráfico de entorpecentes, um limeirense conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de tráfico privilegiado. A circunstância reduziu a pena para 1 ano e 8 meses de reclusão, com substituição de pena, conforme solicitado pelos advogados Maicon Theresa, Caio Augusto Correia e...
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Gilmar Mendes reconhece tráfico privilegiado a réu de Limeira
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes reconheceu o redutor de pena para um réu condenado em Limeira (SP) pelo crime de tráfico de drogas. A defesa dele, feita pelos advogados Maicon Theresa e Caio Augusto Correia, tentou o benefício no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ),...