A juíza da 2ª Vara Cível do Gama (DF) condenou a OI e a Telefônica Brasil a indenizarem consumidor pela interrupção de mais de um ano do serviço de telefonia e da internet. A magistrada destacou que a interrupção prolongada de serviço essencial ultrapassa o mero aborrecimento. Sem internet e telefonia Narra o autor que, em razão da falha na...
Tag: <span>tjdft</span>
Post
Post
Consumidores que perderam show por erro no aplicativo de ingressos
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda. a indenizar, por danos morais e materiais, dois consumidores que perderam o show da banda Natiruts por falha nas informações disponibilizadas no aplicativo e no ingresso digital. A empresa deverá restituir R$ 468, valor dos ingressos, e pagar R$...
Post
Empresa de adestramento é condenada a indenizar tutor por morte de pitbull
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou empresa de adestramento pela morte de animal de estimação durante período da prestação do serviço. O colegiado explicou que o estabelecimento tinha o dever de garantir e proteger a integridade física do cão da raça pitbull. Narra o autor que contratou a...
Post
Motorista multado por agente com quem havia discutido dias antes será indenizado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Estradas e Rodagem do DF (DER/DF) a declarar nulo auto de infração e a indenizar motorista que foi autuado dias após discussão com agente de trânsito. De acordo com o processo, em julho de 2025, o autor se...
Post
Clínica é condenada por paciente engolir instrumento durante procedimento odontológico
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma clínica a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais e restituir R$ 163,90 em gastos médicos a um paciente que engoliu uma chave metálica de implante durante procedimento odontológico. O caso ocorreu em 19 de setembro de 2024, quando o paciente realizava tratamento na...
Post
Homem mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher a indenizar homem atacado e mordido por cachorro em via pública. Consta no processo que outros incidentes já haviam ocorrido com o animal. O QUE ACONTECEU O autor conta que fazia caminhada com a esposa, quando foi mordido pelo...
Post
Empresa é condenada por propaganda enganosa em venda de produto para calvície
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, uma empresa por propaganda enganosa em venda de produto capilar. Segundo o consumidor, as suas expectativas sobre tratamento contra a calvície não foram atendidas. TÔNICOS CAPILARES O processo trata do caso de um homem que adquiriu tônicos...
Post
Estado é condenado por descaso com corpo de homem após Covid-19
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal por descaso com corpo de familiar, após a morte por Covid-19. A decisão do colegiado fixou indenização no valor total de R$ 7 mil, a título de danos morais. EXPOSTO A MOSCAS Na...
Post
Falsa oferta de emprego: estelionato confirmado
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de acusado por estelionato em esquema de vagas falsas em empresa de serviços gerais. Conforme os autos, entre agosto e outubro de 2016, o réu cobrou de R$ 1 mil a R$ 2 mil de cinco candidatos a...
Post
Acusação falsa na rede social sobre furto de cachorro gera indenização
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais após ela divulgar, em perfil de rede social, imagens de outra mulher e de seu filho menor, acusando-os falsamente de furto de um cachorro. A indenização foi fixada em R$ 3 mil. O CASOO caso ocorreu em dezembro...
- 1
- 2