A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal por descaso com corpo de familiar, após a morte por Covid-19. A decisão do colegiado fixou indenização no valor total de R$ 7 mil, a título de danos morais. EXPOSTO A MOSCAS Na...
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Falsa oferta de emprego: estelionato confirmado
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de acusado por estelionato em esquema de vagas falsas em empresa de serviços gerais. Conforme os autos, entre agosto e outubro de 2016, o réu cobrou de R$ 1 mil a R$ 2 mil de cinco candidatos a...
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Acusação falsa na rede social sobre furto de cachorro gera indenização
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais após ela divulgar, em perfil de rede social, imagens de outra mulher e de seu filho menor, acusando-os falsamente de furto de um cachorro. A indenização foi fixada em R$ 3 mil. O CASOO caso ocorreu em dezembro...
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Locadora indenizará casal preso após alugar veículo com restrição de furto e roubo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Movida Locação de Veículos a indenizar casal que alugou carro com restrição de furto e roubo. O colegiado concluiu que a conduta omissiva da empresa teve relação direta com a detenção de um dos autores. Os autores narram que alugaram...
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Imobiliária é condenada a indenizar inquilino por corte no fornecimento de água
Uma imobiliária foi condenada a indenizar inquilino por corte no fornecimento de água de imóvel. A decisão é da 1ª Vara Cível de Águas Claras (DF) e cabe recurso. De acordo com o processo, as partes celebraram contrato de locação e, em razão de dificuldades financeiras, o autor deixou de pagar os aluguéis referentes a setembro e...
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Gestante perde bebê após alta médica por “falso trabalho de parto”
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente por morte de feto, em razão de atendimento médico inadequado. O médico deu alta à paciente sob a alegação de que ela estava em “falso trabalho de parto”. Segundo o processo, a...
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Detran é condenado por remoção indevida de veículo por erro em sistema
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) deverá indenizar três pessoas por remoção indevida de um veículo em razão de erro no sistema de licenciamento. A decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF foi confirmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. O caso teve início em setembro...
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Mulher é condenada após seu gato atacar cachorro na rua
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de mulher ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, após seu gato atacar um cachorro de pequeno porte em via pública. No recurso, a proprietária do gato alegou que não havia adotado o animal. Argumentou que o fato de sua filha...