Um paciente idoso internado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) conseguiu na Justiça o direito de permanecer em tratamento até a realização de cirurgia com método alternativo, sem uso de transfusão de sangue, por motivo religioso. A decisão foi proferida pelo juiz Wilson Henrique Santos Gomes, durante o plantão judicial de Limeira (SP), assinada neste...
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MP apura protocolos para pacientes Testemunhas de Jeová na rede pública de Limeira
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito civil para apurar se a rede pública de saúde de Limeira (SP) está respeitando os direitos de pacientes Testemunhas de Jeová que recusam transfusões de sangue por motivos religiosos. A portaria, assinada no dia 28/8 pelo promotor Rafael Augusto Pressuto, destaca o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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Justiça valida recusa de cirurgia a testemunha de Jeová
Ao ter sua cirurgia recusada por um plano de saúde nacional, uma mulher da religião Testemunha de Jeová recorreu ao Poder Judiciário. A Justiça, porém, validou o ato do hospital privado, em sentença do dia 11 deste mês. Na ação de obrigação de fazer, a testemunha de Jeová descreveu que é portadora de mioma uterino...
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Limeirense testemunha de Jeová passa por cirurgia sem transfusão de sangue, informa defesa
O caso da cirurgia de uma idosa, de 80 anos, que foi parar na Justiça de Limeira após negativa à transfusão de sangue por convicção religiosa, teve o desfecho pelo qual a paciente lutou, informou a defesa, o advogado Valmir Moreira. O DJ mostrou, em setembro do ano passado, a decisão liminar da Justiça de...
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Justiça de Limeira autoriza transfusão de sangue em paciente que rejeitava por convicção religiosa
O juiz Marcelo Vieira concedeu liminar, no plantão judiciário do último domingo, que autorizou a Santa Casa de Limeira a realizar, se necessário, transfusões de sangue durante e após a cirurgia em uma paciente que, por convicção religiosa, não aceitava o procedimento. “O direito à vida, tão decantado na Constituição Federal de 1988, é na...