A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, nesta terça-feira (17/12), a reclamação (RCL 74118) de um réu que foi absolvido pelo tribunal do júri pelo crime contra a vida, mas foi condenado pelo crime conexo e o juiz presidente do júri determinou sua prisão imediata com base na Tese 1068 do STF, ou...
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Tese 1068