A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terrorismo (artigo 5º da Lei 13.260/2016). Para o TRF6, não seria possível o enquadramento no delito porque a motivação principal do réu teria...
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MP vê possível prática de terrorismo em ameaças em frente à escola de Limeira
A tentativa de homicídio contra uma mulher e seu filho em frente a uma escola estadual de Limeira localizada no Jd. Bartolomeu Grotta, no início da tarde da última quarta-feira (12/04), pode ganhar contornos mais graves ao acusado. O Ministério Público (MP) contextualiza os fatos com os ataques em escolas em todo o país e...