A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros,...
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Igrejas e academias não são atividades essenciais
Por Edmar Silva Desde o início do ano de 2020 o Brasil vem enfrentando e combatendo a pandemia do coronavírus (Covid-19), que arrasou não só o país, mas todo o mundo e criou um novo modo de vida, com restrição de inúmeras atividades, haja vista a necessidade de redução do contato pessoal para amenizar a...