O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os templos religiosos que funcionem em espaços alugados. O relator da proposta na Câmara, deputado João Campos (Republicanos-GO), afirmou que a emenda vai garantir o que já está previsto na Constituição: a liberdade de culto...
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Câmara de Piracicaba também aprova templos como atividade essencial
A Câmara de Piracicaba aprovou na sessão desta quinta-feira (18) projeto de lei de autoria do vereador Paulo Henrique (Republicanos) que impede o fechamento de templos de qualquer religião em períodos de calamidade pública e pandemias. Foi a segunda discussão do projeto, que já tinha recebido posicionamento favorável na primeira vez em que foi levado...
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Adiada votação do projeto para tornar templos religiosos de Limeira em atividade essencial
O projeto de lei que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, de autoria do vereador Estevão Nogueira (PSC), em trâmite na Câmara de Limeira (SP), foi adiado por duas sessões. A votação estava prevista para a sessão desta terça-feira (3). O texto da lei...