A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que apresentou atestado médico a um hospital alegando incapacidade para o trabalho, mas continuou exercendo a mesma função em outro estabelecimento de saúde durante o período de afastamento. O colegiado entendeu que a conduta rompeu a relação de...
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Justiça reconhece irregularidade de trabalho sem pausa de técnica de enfermagem
A Justiça do Trabalho reconheceu que uma técnica de enfermagem atuou por meses sem qualquer intervalo intrajornada em uma clínica de Limeira (SP). A sentença, proferida no dia 8/12 pela 1ª Vara do Trabalho da comarca, determinou o pagamento de indenização correspondente aos períodos de descanso não concedidos, conforme prevê a legislação. O caso começou...
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Técnica de enfermagem municipal não tem direito à insalubridade em grau máximo
A Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) analisou os pedidos de uma servidora pública municipal, admitida como técnica de enfermagem em unidade de saúde, que moveu ação declaratória de direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo. A profissional informou que, desde o início, realiza variadas funções nas quais tem contato direto...
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Hospital pode desligar técnica de enfermagem contratada para atender necessidade temporária
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem contratada por concurso público que buscava ser reintegrada após a dispensa. A pretensão foi rejeitada porque o edital do concurso previa contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária. Técnica alegava direito à vaga definitiva Na ação...