O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu cassar o posto e a patente de uma capitão médica do Exército, lotada na Guarnição de São Paulo. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente o Conselho de Justificação instaurado contra a oficial, declarando-a “não justificada” e, por consequência, indigna do oficialato, o que implicou na perda de seu posto...
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Suboficial da Marinha é condenado por importunação sexual em hospital militar
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual. A vítima foi uma funcionária terceirizada do serviço de limpeza do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar...
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Justiça Militar absolve réu por furto de viatura descaracterizada
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao apelo da promotoria relatado pelo ministro Cláudio Portugal de Viveiros. A decisão manteve a íntegra a sentença absolutória proferida pela juíza federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (Brasília), que absolveu um...
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Inscrição em concurso com salário de até R$ 14 mil encerra nesta sexta-feira
A inscrição para o concurso do Superior Tribunal Militar (STM) e para as auditorias militares da Justiça Militar da União (JMU) se encerra nesta sexta-feira (28/3). Os candidatos que ainda desejam participar do certame têm até as 18h para efetuar a inscrição. Leia abaixo como se inscrever. O edital prevê 80 vagas imediatas para os...
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Falsa pensionista do Exército recebeu cerca de R$ 4 milhões por mais de 30 anos
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande (MS), condenou uma mulher de 55 anos, falsa pensionista do Exército, a três anos e três meses de reclusão. Durante mais de 30 anos, ela teria recebido dos cofres públicos quase R$ 4 milhões, após falsificar uma certidão de nascimento e se passar por...