A Justiça de Limeira (SP) confirmou na última terça-feira (8/4) a anulação aplicada ao morador de condomínio no Município por ato obsceno. Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), o ato foi involuntário, pois ele sofre de sonambulismo. A ação foi ajuizada pelo morador e pelo locatário do apartamento. A multa direta, na modalidade gravíssima, se...
Tag: <span>sonambulismo</span>
Post
Post
Multa por ato obsceno em condomínio é suspensa: homem alega sonambulismo
Liminar concedida na última quarta-feira (11/12) pela Justiça de Limeira (SP) determinou a suspensão da multa que um condomínio aplicou a um morador. A justificativa para a penalidade foi ato obsceno, mas ele alega que sofre de sonambulismo. A ação foi ajuizada pelo morador e pelo locatário do apartamento. A multa direta, na modalidade gravíssima,...