Um sindicato foi condenado a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que, por erro de cálculo, recebeu repasse menor do que deveria. Sentença assinada nesta terça-feira (9/12) determina que a entidade pague a diferença, bem como a reparação moral. Conforme a decisão, o sindicato de categoria moveu um processo coletivo, recebeu o montante...
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Escola cobra LGPD de sindicato antes de enviar lista com dados de professores
Uma rede privada de ensino se recusa a fornecer os dados de professores ao sindicato da categoria porque a entidade não cumpre a cláusula normativa que exige adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O sindicato entrou com ação de cumprimento contra a instituição, mas sentença assinada nesta terça-feira (4/11) deu razão à...
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Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de uma empresa de tecnologia da informação de Goiânia (GO) e afastou a obrigação da empresa de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do sindicato. Para o colegiado, a contribuição patronal compulsória afronta os princípios da autonomia e da livre associação...
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Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam com parte dos créditos recebidos pelos trabalhadores sindicalizados em ações judiciais em que eram representados pela entidade sindical. Para o colegiado,...
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Servidores de Limeira e Botion vão discutir reposição salarial no dia 19
O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) comunicou que agendou, no dia 19, às 16h, um encontrou com o prefeito Mario Botion (PSD) para discutir as negociações salariais do funcionalismo. Conforme mostrado no final de semana pelo DJ (veja aqui), Botion pretende apresentar até o final deste mês a proposta do...