Uma condenação de mais de 15 anos de prisão por quatro roubos foi revertida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em julgamento nesta segunda-feira (20), após a constatação de que a identificação do acusado teve origem em um reconhecimento fotográfico considerado irregular. Depois de não reconhecer nenhum dos primeiros suspeitos apresentados pela polícia,...
Últimas Notícias:
Ausência nos rótulos de advertência quanto à tolerância de variação de até 20% nos valores nutricionais não configura violação ao dever de informação
Mãe busca provas para identificar se bebê passou por cirurgia desnecessária
Vendedora chamada de “língua de ladeira” será indenizada em Salvador
Carteiro mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado
O fabricante e o vendedor de fertilizantes são responsáveis pelos prejuízos sofridos por produtor de soja pela ineficácia do produto
É legítima a adoção de critérios rigorosos para aferição da idoneidade moral dos candidatos às carreiras de segurança pública
Após atraso na entrega de imóvel em Limeira, Justiça manda parar cobrança dos juros de obra
É ilegal a autorização genérica e irrestrita de monitoramento de entrevistas entre defensor e custodiado no sistema penitenciário federal
Consumidor paga R$ 38 mil em móveis planejados, mas não recebe
Advogado que acusou juíza falsamente de abuso de autoridade tem condenação mantida
Professora com contratos temporários sucessivos foi à Justiça contra Município por danos morais
Instituição financeira indenizará vítima do golpe do falso advogado por permitir abertura de conta fraudulenta
Justiça Federal mantém no Brasil criança filha de mãe brasileira e pai neerlandês
Mantida justa causa de funcionário que ocultou atestado e continuou trabalhando
Falso ajudante de pedreiro que furtava obra tem condenação mantida
Furto de Beyblade-X dentro de shopping em Limeira tem condenação
Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
Testemunhas são multadas em mais de R$ 12 mil cada após juíza apontar mentira em processo contra Uber
Motorista tinha 36 pontos na CNH, mas Justiça anulou suspensão após excluir 16 pontos de infrações burocráticas
Home
show-up