Home Sérgio de Oliveira Silva Júnior

Tag: <span>Sérgio de Oliveira Silva Júnior</span>

Post
A citação diante da Lei nº 14.195/2021

A citação diante da Lei nº 14.195/2021

por Sérgio de Oliveira Silva Júnior A citação é fundamental para a estabilização da relação jurídica processual, ou seja, antes da citação o processo não existe para o Réu. Em poucas palavras, pode-se afirmar que a citação viabiliza a “ciência e chamamento do réu ou interessado”. Trata-se de ato processual essencial para o exercício do...

error: Conteúdo protegido por direitos autorais.