O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, nesta segunda-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da separação obrigatória de bens para idosos que venham a se casar ou celebrar união estável após os 70 anos. O posicionamento foi em parecer no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.309.642/SP, representativo do Tema 1.236 da Sistemática...
Últimas Notícias:
Imóvel comprado em nome de criança de 3 anos intriga herdeiro e termina em disputa judicial
Empresário de Iracemápolis vira réu por fraude fiscal
Justiça determina que irmão pague aluguel a outros 2 por uso exclusivo de imóvel herdado
Consumidora encontra inseto em doce de leite mineiro
Negado acúmulo de função a vendedora que fazia reposição e organização do estoque
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
Mulher faz abordagem indevida em busca de celular furtado e deve indenizar
Imóvel financiado pode ser penhorado por dívida condominial
Quarto de casal alagado: construtora pagará indenização
Assédio sexual e intimidação no trabalho: indenização e rescisão indireta
Acordo de compensação livra empresa de condenação por horas extras
Empregado era obrigado a fazer coleta ilegal de dados para atingir metas
ETEC Trajano Camargo celebra 72 anos com solenidade especial
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (15/05/25)
Homem é condenado por extorsão após ameaçar tabelião por escritura anulada
Lula é convidado para inauguração da GWM em Iracemápolis
Justiça condena construtora do interior paulista a reparar vícios em imóvel e restituir taxa abusiva
Extravio de CNH termina em conta de R$ 1,7 mil no Boticário
Administrador de posto é condenado por combustível adulterado
Home
separação obrigatória de bens