Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo...
Tag: <span>Senado Federal</span>
Post
Post
Polícia investiga violência política contra vereadoras de Limeira a pedido do Senado
A Polícia Civil de Limeira investiga possível crime de violência política contra vereadoras da cidade em duas sessões da Câmara ocorridas em dezembro, que tiveram intensas discussões, e com plateia lotada, devido à eleição da nova mesa diretora. O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério Público (MP), por meio do promotor eleitoral Rodrigo Fiúsa....
Post
Senado voltará a discutir regras sobre armas neste ano
As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem ser tema de discussão no Senado em 2022. O PL 3.723/2019, projeto de lei que trata do assunto, estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em dezembro de 2021,...
Post
Conheça André Mendonça, o novo ministro do STF
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A indicação ficou parada na CCJ por mais de quatro meses, o maior tempo registrado até...
Post
Senado aprova salário mínimo inicial de R$ 4.750 a enfermeiros nas redes pública e privada
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia...
Post
Projeto quer permitir que cônjuges sejam sócios em regime civil de bens
Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no Código Civil. Na comunhão universal de bens, todos os bens...
Post
Projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa ainda tem pontos que merecem alteração, dizem procuradores
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota nesta quarta-feira (29) sobre a aprovação com alterações, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do Projeto de Lei 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. Para os procuradores, mudanças importantes ocorreram, mas ainda há pontos que merecem alterações. Confira a nota na...
Post
Veja reações de instituições e autoridades sobre ataque de Bolsonaro ao sistema eleitoral
Nesta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, chamou Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de “idiota” e “imbecil” e voltou a ameaçar a realização das eleições de 2022. O presidente reiterou que o atual sistema...