Ao promover a justa causa da funcionária, o banco baseou o ato em irregularidades que julgou serem graves, como alterações cadastrais indevidas, desbloqueios e utilização de cartões de clientes, manipulação de credenciais e movimentações financeiras irregulares. Porém, não se atentou à saúde mental da trabalhadora demitida e esse fator considerado para a Justiça do Trabalho...
Tag: <span>Saúde Mental</span>
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Lei que cria programa de saúde mental em escolas públicas é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei nº 14.998/24, do Município de Ribeirão Preto, que institui, em escolas municipais, programa de saúde mental voltado a alunos e professores. A Prefeitura ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade alegando vício de iniciativa e interferência na estrutura administrativa, bem como violação...
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Trabalhador de presídio será indenizado por adoecimento mental
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal a um auxiliar administrativo que desenvolveu transtornos psiquiátricos após atuar em unidade prisional. De acordo com o colegiado, as condições de trabalho no local, agravadas por uma...
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Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental em CCT por vício formal
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau por unanimidade e declarou a ineficácia de cláusula em convenção coletiva de trabalho cujo tema não constou no edital de convocação nem na ata da assembleia. Segundo o colegiado, a presença dos requisitos é essencial para a validade da norma. Na prática,...
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SP tem em média 95 afastamentos diários de professores por saúde mental
O Estado de São Paulo registrou 25.699 licenças médicas concedidas a professores da rede por transtornos mentais e comportamentais (CID-10) entre janeiro e setembro deste ano, o que equivale a uma média de 95 afastamentos por dia. As informações foram obtidas pelo Centro do Professorado Paulista (CPP), a partir de dados da Diretoria de Perícias...
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Saúde mental: entenda a responsabilidade legal
por Reginaldo Costa A saúde mental deixou de ser um tema restrito aos consultórios para se tornar pauta central em políticas públicas e no debate jurídico. Mas o que acontece quando há falhas graves na assistência em saúde mental? Como o Direito responde à negligência que afeta vidas? Responsabilidade Legal: Instituições de saúde, clínicas, profissionais...
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Saúde mental leva 782 servidores da Educação ao afastamento em Limeira em 2024
Um total de 782 profissionais da rede municipal de ensino de Limeira (SP) justificaram faltas ou solicitaram afastamentos em 2024 por motivos relacionados à saúde mental. Os dados constam de respostas enviadas pela Prefeitura, por meio da Divisão de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho, à vereadora Mariana Calsa (MDB), por requerimento protocolado na Câmara...
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Projeto que cria Fórum de Saúde Mental vai à votação em Limeira
A pauta de votação da sessão da Câmara Municipal de Limeira (SP) desta segunda-feira (9/9) traz cinco proposituras na Ordem do Dia. Entre elas, está a de autoria do vereador Everton Ferreira (PSD) que deseja a criação de um Fórum de Saúde Mental na cidade. O parlamentar propõe que o espaço seja organizado e formado...
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Estado oferece curso de saúde mental para professores
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) prorrogou, até esta segunda-feira (24/04), as inscrições para a primeira edição do curso “Ame sua Mente na Escola”, promovido pelo Projeto Ame sua Mente na Escola e pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Efape). Além disso, mais 500 vagas foram disponibilizadas...
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Afastamentos por saúde mental nas escolas municipais crescem 65% em Limeira
Dados da Secretaria Municipal de Administração mostram que, em 2022, houve um salto na quantidade de afastamentos de profissionais de ensino por problemas de saúde mental em Limeira. Em 2021, foram registrados 337 afastamentos na rede municipal por este motivo. No ano passado, o número subiu para 558. As informações estão em ofício assinado por...
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