Por Saad Mazloum Houve um tempo em que nós, promotores de Justiça, éramos chamados para botar na cadeia assassinos, estupradores, traficantes. Mas quem em sã consciência poderia imaginar que seríamos, um dia, incentivados a acusar alguém por “crime de trabalhar”. Que seríamos testados a assistir impassíveis um pai de família ver definhar sua renda, seu...
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Liberdade de expressão de membros do Ministério Público na esfera privada
Este é o quinto artigo da série “O Ministério Público e a Liberdade de Expressão”. Clique aqui para ler os demais artigos. Por Saad Mazloum Não é incomum a interação entre membros do Ministério Público e jornalistas. Rotineiramente promotores e procuradores são entrevistados em veículos de comunicação social, e os motivos são os mais variados. Buscam os...
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O direito à informação e o papel do Ministério Público
Este é o quarto artigo da série “O Ministério Público e a Liberdade de Expressão”. Clique aqui para ler os três primeiros textos. Por Saad Mazloum A Constituição Federal impõe a todos os agentes públicos o dever de prestar contas de suas atividades, dando assim pleno cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, previsto no artigo 37 da...
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O exercício de atividade político-partidária por membro do Ministério Público
Este é o terceiro artigo da série “O Ministério Público e a Liberdade de Expressão”. Clique aqui para ler os dois primeiros textos. Por Saad Mazloum Questão se que coloca, com importantes reflexos, diz respeito à norma insculpida no artigo 128, §5º, inciso II, letra “e”, da Constituição Federal, que veda aos membros do Ministério...
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Liberdade de expressão em processos e procedimentos
Esse é o segundo artigo de uma série sobre “O Ministério Público e a liberdade de expressão”. O primeiro artigo pode ser acessado aqui. Por Saad Mazloum De modo geral, atuando em Juízo como parte ou fiscal da lei, em processos de caráter penal ou cível, em inquéritos policiais e em procedimentos administrativos perante os...
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Procurador de Justiça de SP dá início a série de artigos sobre liberdade de expressão
A pedido do DJ, o procurador de Justiça e membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Saad Mazloum, elaborou uma série de artigos com o tema liberdade de expressão, assunto tão discutido na atualidade especialmente por causa das redes sociais. O procurador teve recentemente uma...