Um morador da região de Carapicuíba (SP) terá de indenizar uma mulher por danos morais. Ao celebrar o Natal com rojão na via pública, um dos artifícios atingiu a vítima e, agora, ela será indenizada. A sentença foi disponibilizada no dia 12 deste mês. Soltura do rojão foi admitida O réu já tinha feito acordo...
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Tribunal confirma indenização a estagiária que perdeu audição após rojão em escola
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) confirmou o dever de um município pagar indenização por danos morais a uma estagiária. Ela teve perda de audição severa em um ouvido e moderada em outro após o estouro de rojões por alunos dentro de uma escola pública. A reparação será de R$ 40 mil. A...
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MP relaciona rojões com morte e ferimento de pets e denuncia cordeiropolense
O Ministério Público (MP) de Cordeirópolis, por meio da promotora Aline Moraes, denunciou nesta semana A.M.O. pelo crime de maus-tratos contra animais com agravante por se tratar de cão e gato (Lei Sansão). A promotoria aponta que o acusado soltou rojões que contribuíram com a morte e ferimento de animais na cidade. A denúncia do...
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Com aumento de animais perdidos, Alpa apoia iniciativa de ex-vereador que quer ir à Justiça
A Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA), por meio da presidente e voluntária da ONG Cassiana Fagoti, informa que apoia a iniciativa do ex-vereador Estevão Nogueira (PSC), que tenta fazer valer o projeto de lei que proíbe rojões com ruídos no Município. O DJ mostrou ontem que Estevão vai à Justiça após negativa do...
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Limeira pode ter réveillon com lei que proíbe rojões
A Câmara de Limeira pautou para a sessão de segunda-feira (14) o projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município e proíbe ruídos produzidos por quaisquer tipos de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro. A proposta é do vereador Estevão Nogueira (PSC) e, caso...