O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (29/11) “O papel do juiz no Tribunal do Júri”, com a participação especial do juiz Rogério Danna Chaib. O magistrado, que é titular da 1ª Vara Criminal de Limeira e do Tribunal do Júri, vai explicar o papel...
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Réu que incendiou quarto de motel em Limeira é condenado a 4 anos de prisão
Em decisão assinada na última quinta-feira (16/11), a Justiça de Limeira condenou L.H.F.S. a 4 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por crime de incêndio dentro de um quarto de motel. Acusado por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra a namorada, o réu foi a júri popular, mas os jurados acolheram...
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Mãe usa atestado de frequência escolar adulterado para receber Bolsa Família em Limeira
A Justiça de Limeira encerrou, nesta semana, um caso de uso de documento falso por uma mãe de Limeira que tentou viabilizar a continuidade do recebimento do Bolsa Família. Ela firmou acordo de não persecução penal (ANPP) e cumpriu a obrigação imposta, o que evita a continuidade do processo criminal. O caso aconteceu em março...
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Funcionário em Limeira vendia roupas acima do preço e embolsava diferença no caixa
Um caso de apropriação indébita descoberto em 2019 foi encerrado nesta segunda-feira (06/11), quando a Justiça de Limeira considerou cumprido o acordo firmado por um homem para evitar a abertura da ação penal. Na loja de roupas onde atuava como gerente, o jovem, na época com 24 anos, cobrava mercadorias acima do preço estipulado e...
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Prescreve acusação contra padrasto de Iracemápolis que agrediu enteado com cinta
Um caso registrado como exposição a perigo a saúde da criança, por abuso dos meios de correção, foi encerrado pela Justiça de Limeira após 12 anos de tramitação. A acusação contra um padrasto de Iracemápolis, acusado de agredir o enteado com uma cinta, prescreveu, ou seja, o Estado perdeu o direito de puni-lo criminalmente pela...
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Acusado de coagir GCMs dentro do Fórum de Limeira é declarado inimputável
O juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, declarou um réu absolutamente inimputável, o que o leva à absolvição imprópria com imposição de medida de segurança de tratamento ambulatorial. Ele era acusado de coagir guardas civis municipais dentro do Fórum de Limeira. O homem foi detido em maio de 2017 por ter...
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Júri em Limeira absolve acusado de matar com podão e abandonar corpo em Tanquinho
O Tribunal do Júri de Limeira decidiu, nesta quinta-feira (26/10), absolver R.D. pela acusação de matar Jaci José Dionízio, de 39 anos, em 19 de maio de 2018. Além da acusação de homicídio duplamente qualificado, ele foi julgado pelo crime de ocultação de cadáver, por transportar o corpo e o abandonar em fazenda no distrito...
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Funcionário que desviou semijoias para viajar com a esposa ressarce empresa de Limeira
Acusado de furtar peças de semijoias do local onde trabalhava, um limeirense fechou acordo com o Ministério Público (MP) e restituiu R$ 10 mil à empresa. A última parcela foi quitada e o juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, extinguiu a punibilidade em sentença assinada na sexta-feira (20/10). À polícia, ele...
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Tribunal do Júri absolve acusado de homicídio ocorrido há 14 anos em Limeira
O Tribunal do Júri de Limeira acatou a tese da defesa e decidiu absolver P.S.B., acusado do homicídio de Edson Alessandro Mellado Silva, ocorrido no final da tarde de 14 de outubro de 2009, na Avenida Carlos Kuntz Busch. A decisão foi tomada em julgamento na última quinta-feira (19/10). A denúncia do MP apontou que...
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Justiça de Limeira determina avaliação psiquiátrica de acusado de matar Erick em ritual macabro
A Justiça de Limeira atendeu pedido da Defensoria Pública e instaurou incidente de sanidade para avaliar a saúde mental de T.O.R., preso e acusado pelo homicídio de Erick Delatore de Araújo, de 16 anos, ocorrido em janeiro deste ano. A solicitação foi revelada pelo DJ em setembro e o juiz da 1ª Vara Criminal de...