A entrega de uma moeda de ouro considerada “relíquia de família” a um comerciante de Rio Claro (SP), bem como uma pulseira e relógios, terminou em ação penal por apropriação indébita, julgada no último dia 29 pela Justiça. A vítima queria levantar dinheiro para auxiliar nas despesas médicas do marido e acabou sem alguns dos...
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OAB Rio Claro realiza palestra sobre a Lei Geral dos Esportes
A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Claro, por meio da Diretoria, promove palestra presencial na próxima terça-feira, dia 23 de janeiro, a partir das 19h. O tema será “Direito Desportivo e a Lei Geral dos Esportes (Leia 14.597/23)”. O evento será conduzido pelo palestrante Felipe Legrazie Ezabella, que vai...
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TV Record é condenada por expor homem ao lado de amigos suspeitos de integrar crime organizado
A Justiça de Rio Claro (SP) condenou a TV Record a indenizar um homem que foi exibido, no programa “Cidade Alerta”, ao lado de outras pessoas apontadas como integrantes do crime organizado. Além dos danos morais, a emissora será obrigada a anonimizar o rosto do autor da ação na veiculação da reportagem em todas as...
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OAB Rio Claro promove palestra sobre CNPJ para advogados
A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Claro, por meio da Diretoria, promove palestra presencial na próxima quarta-feira, dia 29 de novembro, a partir das 19h. O tema será “CNPJ para Advogados: Ter ou não ter?”. O evento será conduzido pelo palestrante Fabio Ricardo Nicoletti. Ele é proprietário do Escritório...
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Lei municipal de internação involuntária de dependentes químicos é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 5.534/21, da Comarca de Rio Claro, que dispõe sobre a criação de um programa de internação involuntária de dependentes químicos na cidade. Relator da ação direta de inconstitucionalidade, o desembargador Moacir Peres ressaltou que a lei municipal viola o...
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Justiça garante licença-maternidade de 180 dias à professora temporária
Uma professora temporária que atua em Rio Claro, vinculada à Diretoria Regional de Ensino de Limeira, conseguiu na Justiça a ampliação de sua licença-maternidade para 180 dias. O Estado recorreu para reverter a decisão, mas a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a liminar em julgamento no...
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Tribunal condena restaurante de Rio Claro por assédio sexual a trabalhadora
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, o assédio sexual praticado por sócios de um restaurante de Rio Claro a uma trabalhadora no ambiente de trabalho. O acórdão, relatado pela juíza convocada Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor da...
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Pastor de Rio Claro é processado por trabalho escravo de 7 pessoas em sítio
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a Associação Filantrópica São Mateus, conhecida como Casa da Paz, e contra um pastor que, em julho de 2021, foi flagrado mantendo 7 pessoas em regime de trabalho análogo ao escravo em um sítio no bairro Alta Cajamara, em Rio Claro, cidade da Região...
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Preso pela PF em Rio Claro com mais de R$ 500 mil no carro será investigado por lavagem de dinheiro
A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira (13) mais meio milhão de reais em espécie dentro de um veículo em Rio Claro e o, sem comprovar origem, o condutor pode responder por lavagem de dinheiro. Conforme a PF, equipes da Polícia Militar abordaram dois veículos na Rodovia Washington Luís, trecho de Rio Claro. Foi encontrado ocultado...
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Presos acusados de distribuir cédulas falsas em Rio Claro e região
Dois casais acusados de distribuir cédulas falsas em Rio Claro e região foram presos nesta quinta-feira (30) pela Polícia Militar e apresentados à Polícia Federal (PF) de Piracicaba. Durante a prisão, um dos suspeitos tentou fugir. Conforme a PF, trata-se de dois casais que ocupavam um automóvel com queixa de roubo. Policiais militares que fizeram...