A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) e a OAB Rio Claro promoverão, nesta terça-feira (17/12) mais uma sessão solene de Desagravo Público pelas prerrogativas da advocacia paulista. Desta vez, em Rio Claro, com a presença de Patricia Vanzolini, presidente da Secional. O ato, marcado para 15h30, em frente ao Fórum...
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Operação do Gaeco contra o tráfico prende 2 em Limeira
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta segunda-feira (30/9), a nova fase da Operação Torre Eiffel, e cumpriu três mandados de busca em Rio Claro e um mandado em Limeira. Em cada uma das duas cidades do interior paulista, houve ainda o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva....
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Mãe vai à Justiça contra viação por recusa no embarque de filho com pele branca
A Justiça de Rio Claro (SP) analisou ação movida por uma mãe que acusou uma empresa de transporte rodoviário de discriminação. Ela apontou que, ao adquirir passagens com destino a Limeira, houve recusa na emissão da passagem por preconceito em relação a pele do menino, branca. A empresa negou os fatos e o caso foi...
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Estudante vai à Justiça para antecipar TCC e assumir cargo em concurso
Uma aluna que está a 2 meses de finalizar seu curso de graduação acionou a Justiça Federal de Limeira (SP) para obrigar a faculdade a antecipar a apresentação de seu trabalho de conclusão de curso (TCC) e expedir o certificado para poder assumir o cargo que conquistou via concurso público em Rio Claro. O pedido...
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Sumiço de moeda de ouro relíquia de família em Rio Claro termina em ação penal
A entrega de uma moeda de ouro considerada “relíquia de família” a um comerciante de Rio Claro (SP), bem como uma pulseira e relógios, terminou em ação penal por apropriação indébita, julgada no último dia 29 pela Justiça. A vítima queria levantar dinheiro para auxiliar nas despesas médicas do marido e acabou sem alguns dos...
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OAB Rio Claro realiza palestra sobre a Lei Geral dos Esportes
A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Claro, por meio da Diretoria, promove palestra presencial na próxima terça-feira, dia 23 de janeiro, a partir das 19h. O tema será “Direito Desportivo e a Lei Geral dos Esportes (Leia 14.597/23)”. O evento será conduzido pelo palestrante Felipe Legrazie Ezabella, que vai...
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TV Record é condenada por expor homem ao lado de amigos suspeitos de integrar crime organizado
A Justiça de Rio Claro (SP) condenou a TV Record a indenizar um homem que foi exibido, no programa “Cidade Alerta”, ao lado de outras pessoas apontadas como integrantes do crime organizado. Além dos danos morais, a emissora será obrigada a anonimizar o rosto do autor da ação na veiculação da reportagem em todas as...
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OAB Rio Claro promove palestra sobre CNPJ para advogados
A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Claro, por meio da Diretoria, promove palestra presencial na próxima quarta-feira, dia 29 de novembro, a partir das 19h. O tema será “CNPJ para Advogados: Ter ou não ter?”. O evento será conduzido pelo palestrante Fabio Ricardo Nicoletti. Ele é proprietário do Escritório...
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Lei municipal de internação involuntária de dependentes químicos é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 5.534/21, da Comarca de Rio Claro, que dispõe sobre a criação de um programa de internação involuntária de dependentes químicos na cidade. Relator da ação direta de inconstitucionalidade, o desembargador Moacir Peres ressaltou que a lei municipal viola o...
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Justiça garante licença-maternidade de 180 dias à professora temporária
Uma professora temporária que atua em Rio Claro, vinculada à Diretoria Regional de Ensino de Limeira, conseguiu na Justiça a ampliação de sua licença-maternidade para 180 dias. O Estado recorreu para reverter a decisão, mas a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a liminar em julgamento no...