O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) validou a decisão que reconheceu conduta grave de um detento que cumpria pena no regime aberto e, agora, voltará ao regime fechado. É que, ao retornar de uma saída temporária, os agentes penitenciários constataram que ele se apresentou embriagado. O julgamento ocorreu no último dia 26. O...
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Encomenda incomum: limeirense troca arma por peça de moto
Uma encomenda que tinha como destino a cidade de Brodowski (SP), na região metropolitana de Ribeirão Preto, vai render transtorno na esfera penal a um morador de Limeira. É que a transportadora acionou a Polícia Militar no momento em que descobriu o conteúdo da mercadoria: era uma arma. O caso aconteceu em fevereiro de 2020,...
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Casal processa hotel por encontrar bar desativado e piscina sem vista panorâmica
Um casal de Ribeirão Preto (SP) processou um hotel de João Pessoa, capital da Paraíba, e a Booking.com após se decepcionar com a estadia planejada para a viagem. A hospedagem anunciava, entre outros detalhes, piscina com vista panorâmica com cobertura e restaurante no local. A realidade: não encontraram nada disso quando lá estiveram. A viagem...
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Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão Preto condenou, na segunda-feira (30), réu acusado de publicar na internet cenas íntimas da ex-companheira. Pelos crimes de perseguição e de divulgação de cena de sexo, a pena foi fixada em seis anos, três meses e 34 dias de reclusão, em regime fechado. De...
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Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou uma instituição financeira a indenizar cliente com deficiência visual impedida de abrir conta para os filhos. A reparação por danos morais foi...
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Justiça solta comerciante preso em Ribeirão Preto por abrir loja e violar regras da quarentena
A Justiça de Ribeirão Preto (SP) relaxou a prisão e determinou a soltura de um comerciante que foi detido após ter aberto sua loja na última terça-feira, em desrespeito às regras locais da Fase Emergencial do Plano São Paulo. O comerciante foi preso em flagrante pelas práticas dos crimes previstos nos artigos 268 (infração de...
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MP consegue publicação das declarações de bens de cargos comissionados
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Ribeirão Preto conseguiu fazer com que a prefeitura de Ribeirão Preto publicasse, no diário oficial do dia 2 de dezembro de 2020, as declarações de bens de todos os ocupantes de cargos comissionados com atribuições de chefia, da administração direta e indireta do Município. Existia uma lei...