
Análises e Opiniões
Você contratou um funcionário ou um “faz-tudo?”
Tem empresa que contrata para uma função e, com o tempo, começa a exigir várias outras. E o pior? Acha que pode fazer isso sem nenhuma consequência!
Carregando conteúdo
Publicidade
Tag

Análises e Opiniões
Tem empresa que contrata para uma função e, com o tempo, começa a exigir várias outras. E o pior? Acha que pode fazer isso sem nenhuma consequência!

Análises e Opiniões
Um cliente pode acabar com a reputação da sua empresa na internet e ainda ser obrigado a te indenizar! Imagine que um cliente insatisfeito publique uma avaliação negativa no Google, fazendo acusações graves contra o seu negócio.

Análises e Opiniões
por Reginaldo CostaO maior erro de uma empresa não é perder uma ação trabalhista. É esperar o processo chegar para começar a se proteger. Contratos desatualizados, controle de jornada inadequado e procedimentos internos sem orientação jurídica. Essas falhas podem gerar passivos trabalhistas silenciosos às empresas. A g

Análises e Opiniões
por Reginaldo Costa Uma mensagem enviada no impulso, uma promessa sem registro ou um acordo malfeito podem se transformar em dor de cabeça. Prevenir também é saber o que falar, o que combinar e o que documentar. Abaixo, frases que podem complicar a defesa da empresa: “DEPOIS A GENTE ACERTA ISSO”Promessas sem registro p

Análises e Opiniões
por Reginaldo Costa Você sabia que toda mulher tem direito a acompanhante durante consultas, exames e procedimentos de saúde? A Lei nº 14.737/2023 garante à mulher o direito de estar acompanhada por uma pessoa de sua escolha durante atendimentos em unidades de saúde, públicas ou privadas, sem necessidade de aviso prévi

Análises e Opiniões
Por Reginaldo Costa A lei garante à gestante: – Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto– Licença-maternidade– Dispensa do trabalho para consultas e exames do pré-natal– Proteção contra demissão sem justa causa durante a estabilidade Mas cada caso tem seus detalhes. Contrato temp

Análises e Opiniões
por Reginaldo CostaUm morador precisou recorrer à Justiça após pagar por um serviço (taxa de esgoto) que não estava sendo prestado. Mesmo sem ligação à rede pública, a tarifa continuava sendo cobrada e a decisão foi clara: devolução dos valores pagos. Casos como esse mostram que nem toda cobrança é automática ou incont

Análises e Opiniões
por Reginaldo Costa Medicamentos de alto custo, especialmente os de uso domiciliar, podem ser recusados pelas operadoras. Porém, isso não significa que toda negativa seja válida. Quando há prescrição médica detalhada, comorbidades, riscos à saúde, ausência de alternativas eficazes ou falha em tratamentos anteriores, a

Análises e Opiniões
por Reginaldo Costa A expansão do home office mudou radicalmente a relação entre empregadores e trabalhadores, trazendo oportunidades, mas também desafios jurídicos importantes. Desafios legais: A legislação trabalhista teve que se adaptar para proteger os direitos dos trabalhadores remotos, como o controle da jornada,

Análises e Opiniões
por Reginaldo Costa Imagina planejar a festa dos sonhos (casamento, formatura, aniversário) e o buffet simplesmente não aparece? Isso é uma quebra de contrato grave e o Código de Defesa do Consumidor protege você! Se você pagou pelo serviço e ficou na mão, você tem direito a: Devolução de 100% do valor pago: Exija todo

Análises e Opiniões
por Reginaldo Costa A tecnologia blockchain revolucionou a forma como registramos e validamos informações, especialmente no campo dos contratos digitais. Mas quais são as implicações legais dessa inovação? Blockchain e contratos inteligentes – Os contratos baseados em blockchain, conhecidos como contratos inteligentes,

Análises e Opiniões
por Reginaldo Costa A Receita Federal publicou novos editais de transação tributária que podem permitir descontos expressivos e condições especiais de pagamento para determinados débitos em discussão administrativa. Isso significa que, para quem atende aos requisitos, pode ser possível negociar dívidas com condições ma