A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 100 mil a um gerente vítima de assaltos nas proximidades de agência em que trabalhava em São Paulo (SP). Num dos episódios, ele chegou a ser sequestrado e mantido sob a mira de arma de fogo, com constantes ameaças...
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Banco poderá abater gratificação de função de valores devidos por horas extras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que autoriza a compensação de horas extras com a gratificação de função exercida por um bancário de Osasco (SP). De acordo com a decisão, o valor da gratificação já recebido pode ser abatido do pagamento das horas extras deferidas na sentença....
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Posto vai indenizar frentista que sofreu cinco assaltos no serviço
Um frentista de posto localizado em Campanha (MG) receberá R$ 10 mil de indenização em decorrência de cinco assaltos sofridos durante o contrato de emprego. Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a atividade de frentista está sujeita a mais riscos, em comparação com outros profissionais, e, nessa circunstância, a responsabilização do posto...
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Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um enfermeiro de de Timon (MA) em pedido para reduzir pela metade sua jornada semanal para acompanhar filho com autismo em atividades terapêuticas. Por unanimidade, o colegiado entendeu que há provas suficientes da necessidade de atenção especial à criança pelo pai. Na reclamação trabalhista...
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Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e será indenizado
Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fabricante e distribuidora de bebidas do Rio de Janeiro (RJ) a pagar R$ 25 mil de indenização a um coordenador de armazém demitido por justa causa sob acusação de improbidade, revertida depois por decisão judicial. Para o colegiado, diante da ausência de provas,...