A 2ª Vara de Família e Registro Civil de Recife (PE) analisou, na última semana, um pedido inusitado. Em meio à conturbada disputa familiar envolvendo a guarda compartilhada dos filhos, o pai pediu à Justiça para proibir a mãe dos menores de colocar seu atual companheiro (padrasto) em substituição a ele nas solenidades e fotos...
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Músico vai à Justiça após Hino Nacional ser trocado por “Lula Lá”
Um músico profissional, que foi convidado a tocar em manifestação pública de 7 de setembro, decidiu processar o dono de um perfil no Facebook. Ele o acusa de um vídeo manipulado postado na rede social, no qual o Hino Nacional que ele tocou foi substituído pela canção “Lula Lá”, jingle eleitoral da campanha presidencial de...
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Vítima cai no golpe do falso advogado, com falso juiz e falso procurador
O golpe do falso advogado virou um desafio às autoridades e profissionais da advocacia, provocando prejuízos a muitos clientes. Um caso ocorrido em Pernambuco mostrou a sofisticação dos criminosos: fraudadores se passaram pela advogada da vítima, um juiz e um procurador para enganá-la. Ela foi à Justiça contra o banco, pedindo reparações materiais e morais....
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Condomínio indenizará moradores por impedir acesso à câmera para achar pet sumido
Um condomínio residencial foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos morais a um casal de moradores. Eles solicitaram imagens de câmera para tentar localizar um animal de estimação desaparecido, mas não tiveram resposta. A decisão é da última quinta-feira (17/7). A reparação foi determinada em ação movida pelo condomínio, localizado em Recife (PE),...
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Justiça suspende uso de carregador elétrico de carro para não sobrecarregar condomínio
Um condomínio conseguiu, na Justiça, suspender à utilização do carregador elétrico de veículo por parte de um morador. Laudo identificou que o edifício está com sobrecarga de energia e a utilização do equipamento coloca em risco a segurança de toda a coletividade, em detrimento de um único morador. A decisão é do desembargador Fábio Eugênio...
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Homem que ficou de cueca para entrar em banco será indenizado em R$ 15 mil
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu, de forma unânime, manter o pagamento de R$ 15 mil em indenização por dano moral a um consumidor que foi obrigado a ficar de cueca pelo segurança para entrar na agência bancária. O acórdão manteve a sentença proferida pela 21ª Vara Cível do...