Como forma de dar fôlego aos contribuintes ainda sob o impacto dos efeitos da pandemia da Covid-19, o governo federal implementou, nos últimos dias, uma série de ações para oferecer melhores condições aos empresários no enfrentamento ao período mais crítico, que vem provocando queda na geração de receitas. O adiamento do pagamento das parcelas do...
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Sociedade empresária entre cônjuges
Por Rafael Rigo Sociedade empresária entre cônjuges tem previsão no artigo 977 do Código Civil. Tal dispositivo diz que é facultado aos cônjuges contratar sociedade entre si ou com terceiros, desde que não estejam casados sob o regime da comunhão universal de bens ou separação obrigatória. O regime da comunhão universal de bens determina um...
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Você conhece as estruturas societárias de um negócio?
Por Rafael Rigo A partir do momento que deseja abrir seu próprio negócio, o ponto mais importante é escolher o modelo empresarial apropriado ao início do empreendimento. Muitas vezes deixamos os aspectos jurídicos e contábeis do nosso negócio de lado, não dando a estes a importância devida. No entanto, os aspectos jurídicos iniciais e a...
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A violência doméstica contra a mulher e a imagem dos clubes ou patrocinadores
Por Rafael Rigo O esporte possui um impacto enorme na vida das pessoas, seja através da prática de atividade física, profissão ou mesmo no combate à exclusão, desigualdade social e violência, onde os projetos sociais trabalham a ideia de que a cultura e o esporte são grandes instrumentos redutores das marginalidades sociais. Portanto, torna-se indiscutível...