O Ministério Público (MP) em Limeira também representará à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a lei de Iracemápolis, promulgada na última sexta-feira (15), que torna as igrejas e templos de qualquer culto atividades essenciais e que, portanto, poderiam abrir em período de calamidade pública. O promotor de Defesa da Saúde Pública, Rafael Pressuto, já tomou...
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Promotor explica competências da União, Estado e Município na defesa da saúde
Promotor de Defesa da Saúde Pública em Limeira, Rafael Augusto Pressuto detalhou, em artigo ao DJ, sobre as competências dos governos federal, estadual e municípios quando o assunto é proteção e defesa da saúde. Confira: A repartição constitucional de competências entre União, Estados e Municípios para a proteção e defesa da saúde Por Rafael Augusto...
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Lei de Limeira que torna academias essenciais já está com procurador-geral de Justiça
O promotor Rafael Pressuto já representou à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que comanda o Ministério Público em todo o Estado de São Paulo, a Lei 6.527/20, de autoria do vereador Anderson Cornélio Pereira (PSDB). Sancionada pelo prefeito Mario Botion (PSD) no início deste mês, ela torna as academias atividades essenciais na cidade em período de...
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MP acionará Procuradoria para suspender lei que torna academia essencial em Limeira
O promotor de Defesa da Saúde Pública de Limeira, Rafael Pressuto, informou ao DJ que também acionará a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) por causa da lei sancionada nesta terça-feira (5), que torna as academias atividades essenciais na cidade em período de calamidade (veja a reportagem aqui). A representação à PGJ será para que o órgão...
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MP aciona Procuradoria para suspender lei que torna igreja essencial em Limeira
O Ministério Público (MP) em Limeira enviou representação à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para que o órgão máximo da instituição no Estado de São Paulo ajuíze ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de suspensão imediata, contra a Lei 6.550/20, que tornou igrejas e templos religiosos atividades essenciais em Limeira. O promotor Rafael Augusto Pressuto aponta...
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