A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira determinou que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo justifique a falta de autorização para que a Prefeitura faça o manejo das capivaras do Parque Ecológico do Jardim do Lago, com o objetivo de fazer o exame sorológico dos animais. O despacho...
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Conselho estadual antidrogas representa lei de internação involuntária de Limeira ao MP
O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo (CONED-SP) levou ao Ministério Público (MP) a nova lei de Limeira, de número 6.654/2021, de autoria dos vereadores Betinho Neves (PV) e Nilton Santos (Republicanos), que trata da internação involuntária de moradores de rua com dependência química. Quando da representação, a regra ainda...
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MP pede à Cetesb que vistorie cemitérios de Limeira para verificar contaminação por necrochorume
O promotor Rafael Augusto Pressuto pediu à Justiça de Limeira que expeça ofício à Cetesb para realização de vistoria nos cemitérios de Limeira com o objetivo de constatar eventual dano ambiental relacionado a contaminação do solo por necrochorume, substância produzida pela decomposição do corpo humano. A petição foi protocolada na ação civil pública movida pela...
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MP pede detalhes sobre 3ª dose da vacina em Limeira e envia denúncia à Secretaria de Justiça do Estado
O promotor Rafael Augusto Pressuto recebeu a representação da Prefeitura de Limeira contra dois profissionais da saúde que receberam indevidamente uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 e determinou as primeiras diligências para apuração dos fatos. Conforme o DJ já mostrou (leia aqui), os profissionais da saúde receberam duas doses da CoronaVac entre os...
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Organizadoras de festa com 300 pessoas em Limeira vão pagar R$ 1 mil para não responderem na Justiça
Duas jovens, uma de 24 e outra de 21 anos, responsáveis pela organização de uma grande festa ocorrida de forma ilegal durante a quarentena em Limeira, aceitaram proposta de transação penal feita pelo Ministério Público (MP) e, para não haver processo criminal, vão pagar, cada uma, R$ 1 mil ao Fundo Municipal de Saúde. A...
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Após aglomeração em Limeira, MP determina fiscalização nas avenidas Saudade e Piracicaba
O promotor da Saúde Pública em Limeira, Rafael Pressuto, expediu, nesta quinta-feira (06/05), ofício para que Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal façam fiscalização nos estabelecimentos comerciais das avenidas Saudade e Piracicaba, para que verifiquem o cumprimento de regras sanitárias de prevenção contra a Covid-19. O Ministério Público (MP) recebeu representação informando que,...
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Promotor pede, na Justiça, inquérito sorológico da Prefeitura de Limeira sobre capivaras no Jd. do Lago
O Ministério Público (MP) em Limeira, por meio do promotor Rafael Augusto Pressuto, requereu à Justiça no último dia 21 a intimação da Prefeitura de Limeira para que apresente resultado de inquérito sorológico das capivaras que ficam no Parque Ecológico do Jardim do Lago. A história sobre as capivaras no local é antiga. Em 2018,...
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MP recomenda à Prefeitura de Piracicaba destinar leitos de UTI a pacientes que estão à espera
O Ministério Público em Piracicaba expediu recomendação para que o prefeito Luciano de Almeida (DEM) e o secretário de Saúde, Filemon de Silva Salviano, tomem, num prazo de 24 horas, providências para que leitos de UTI sejam destinados aos pacientes que estão à espera, conforme listagem diária apresentada pela Central de Vagas, sob pena de...
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MP quer detalhes do plano de ensino na pandemia em Limeira e Iracemápolis
O Ministério Público (MP), por meio do promotor Rafael Pressuto, responsável pelas áreas da Infância e Juventude, Saúde Pública e Educação na comarca de Limeira, instaurou procedimento de acompanhamento nesta segunda-feira (22) para saber sobre as ações de Limeira e Iracemápolis na política educacional neste período de pandemia. Ontem, o DJ mostrou que o Ministério...
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MP terá acesso à lista de vacinados em Limeira se houver denúncia de fura-fila
A Prefeitura de Limeira se comprometeu a enviar ao Ministério Público (MP) a relação de todas as pessoas já vacinadas contra a Covid-19, quando necessário para análise de eventuais casos de “fura-fila”. A disponibilidade foi apresentada em reunião ocorrida no final da tarde desta quinta-feira (28/1). Até o momento, 2.105 pessoas já receberam as primeiras...
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