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MP pede detalhes sobre 3ª dose da vacina em Limeira e envia denúncia à Secretaria de Justiça do Estado

MP pede detalhes sobre 3ª dose da vacina em Limeira e envia denúncia à Secretaria de Justiça do Estado

O promotor Rafael Augusto Pressuto recebeu a representação da Prefeitura de Limeira contra dois profissionais da saúde que receberam indevidamente uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 e determinou as primeiras diligências para apuração dos fatos. Conforme o DJ já mostrou (leia aqui), os profissionais da saúde receberam duas doses da CoronaVac entre os...

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Organizadoras de festa com 300 pessoas em Limeira vão pagar R$ 1 mil para não responderem na Justiça

Organizadoras de festa com 300 pessoas em Limeira vão pagar R$ 1 mil para não responderem na Justiça

Duas jovens, uma de 24 e outra de 21 anos, responsáveis pela organização de uma grande festa ocorrida de forma ilegal durante a quarentena em Limeira, aceitaram proposta de transação penal feita pelo Ministério Público (MP) e, para não haver processo criminal, vão pagar, cada uma, R$ 1 mil ao Fundo Municipal de Saúde. A...

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Após aglomeração em Limeira, MP determina fiscalização nas avenidas Saudade e Piracicaba

Após aglomeração em Limeira, MP determina fiscalização nas avenidas Saudade e Piracicaba

O promotor da Saúde Pública em Limeira, Rafael Pressuto, expediu, nesta quinta-feira (06/05), ofício para que Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal façam fiscalização nos estabelecimentos comerciais das avenidas Saudade e Piracicaba, para que verifiquem o cumprimento de regras sanitárias de prevenção contra a Covid-19. O Ministério Público (MP) recebeu representação informando que,...

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Promotor pede, na Justiça, inquérito sorológico da Prefeitura de Limeira sobre capivaras no Jd. do Lago

Promotor pede, na Justiça, inquérito sorológico da Prefeitura de Limeira sobre capivaras no Jd. do Lago

O Ministério Público (MP) em Limeira, por meio do promotor Rafael Augusto Pressuto, requereu à Justiça no último dia 21 a intimação da Prefeitura de Limeira para que apresente resultado de inquérito sorológico das capivaras que ficam no Parque Ecológico do Jardim do Lago. A história sobre as capivaras no local é antiga. Em 2018,...

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MP recomenda à Prefeitura de Piracicaba destinar leitos de UTI a pacientes que estão à espera

MP recomenda à Prefeitura de Piracicaba destinar leitos de UTI a pacientes que estão à espera

O Ministério Público em Piracicaba expediu recomendação para que o prefeito Luciano de Almeida (DEM) e o secretário de Saúde, Filemon de Silva Salviano, tomem, num prazo de 24 horas, providências para que leitos de UTI sejam destinados aos pacientes que estão à espera, conforme listagem diária apresentada pela Central de Vagas, sob pena de...

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MP quer detalhes do plano de ensino na pandemia em Limeira e Iracemápolis

MP quer detalhes do plano de ensino na pandemia em Limeira e Iracemápolis

O Ministério Público (MP), por meio do promotor Rafael Pressuto, responsável pelas áreas da Infância e Juventude, Saúde Pública e Educação na comarca de Limeira, instaurou procedimento de acompanhamento nesta segunda-feira (22) para saber sobre as ações de Limeira e Iracemápolis na política educacional neste período de pandemia. Ontem, o DJ mostrou que o Ministério...

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MP terá acesso à lista de vacinados em Limeira se houver denúncia de fura-fila

MP terá acesso à lista de vacinados em Limeira se houver denúncia de fura-fila

A Prefeitura de Limeira se comprometeu a enviar ao Ministério Público (MP) a relação de todas as pessoas já vacinadas contra a Covid-19, quando necessário para análise de eventuais casos de “fura-fila”. A disponibilidade foi apresentada em reunião ocorrida no final da tarde desta quinta-feira (28/1). Até o momento, 2.105 pessoas já receberam as primeiras...

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MP também vai pedir suspensão de lei de Iracemápolis que torna igrejas essenciais

MP também vai pedir suspensão de lei de Iracemápolis que torna igrejas essenciais

O Ministério Público (MP) em Limeira também representará à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a lei de Iracemápolis, promulgada na última sexta-feira (15), que torna as igrejas e templos de qualquer culto atividades essenciais e que, portanto, poderiam abrir em período de calamidade pública. O promotor de Defesa da Saúde Pública, Rafael Pressuto, já tomou...

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Promotor explica competências da União, Estado e Município na defesa da saúde

Promotor explica competências da União, Estado e Município na defesa da saúde

Promotor de Defesa da Saúde Pública em Limeira, Rafael Augusto Pressuto detalhou, em artigo ao DJ, sobre as competências dos governos federal, estadual e municípios quando o assunto é proteção e defesa da saúde. Confira: A repartição constitucional de competências entre União, Estados e Municípios para a proteção e defesa da saúde Por Rafael Augusto...

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Lei de Limeira que torna academias essenciais já está com procurador-geral de Justiça

Lei de Limeira que torna academias essenciais já está com procurador-geral de Justiça

O promotor Rafael Pressuto já representou à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que comanda o Ministério Público em todo o Estado de São Paulo, a Lei 6.527/20, de autoria do vereador Anderson Cornélio Pereira (PSDB). Sancionada pelo prefeito Mario Botion (PSD) no início deste mês, ela torna as academias atividades essenciais na cidade em período de...

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