A Justiça de Limeira determinou nesta segunda-feira (2/12), por decisão liminar, o bloqueio cautelar de valores, indisponibilidade de bens imóveis e bloqueio de veículos de pessoas e instituições que atuavam na gerência do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, o Isca Faculdades. A decisão provisória atende pedido do promotor Hélio Dimas de Almeida Junior, da Promotoria...
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MP pede arquivamento sobre possível merenda estragada
O Ministério Público (MP) em Limeira (SP) pediu o arquivamento do inquérito que apurou possível crime contra o consumidor. A investigação teve início quando uma mãe se queixou de que o filho teve quadro de intoxicação alimentar na escola particular onde estuda, após consumir merenda em condições impróprias. O caso aconteceu em 30 de junho...
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Justiça abre ação contra 2 por gasolina irregular em Limeira
A Justiça de Limeira (SP) abriu ação penal, no início deste mês, contra dois homens que vão responder por crime contra a ordem econômica. Eles são, respectivamente, o administrador e o supervisor de um posto de combustível, localizado na região central, que vendia gasolina fora das especificações. A denúncia partiu do promotor Hélio Dimas de...
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Arquivado inquérito sobre carro com quilometragem adulterada
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira (SP) arquivou, na última segunda-feira (23/9), o inquérito policial que apurou possível crime contra as relações de consumo por adulteração de quilometragem de carro colocado à venda. O DJ mostrou o caso em fevereiro, quando a polícia prendeu um gerente. Ele ganhou liberdade após audiência...
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TJSP manda para Limeira investigar empresa que usou imagem de Ratinho para enganar idosa
Ao condenar uma empresa de recuperação de crédito, que usou imagem do apresentador Ratinho para enganar uma idosa de Limeira (SP) com oferta de descontos enganosos, a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou encaminhamentos dos autos à Promotoria de Defesa do Consumidor da comarca para diligências no...
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Promotoria do Consumidor abre inquérito para apurar situação do Isca Faculdades
O Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor em Limeira (SP), instaurou inquérito civil para apurar a situação do Isca Faculdades. Recentemente, alunos, preocupados com possível encerramento das atividades e consequentes prejuízos a eles, expuseram a situação. O caso chegou ao promotor Hélio Dimas de Almeida Júnior, que instaurou o inquérito...