O Ministério Público (MP) de Limeira (SP) decidiu arquivar a investigação que apurou uma mulher por agressões com arranhões e mordidas contra o então companheiro, um idoso de 62 anos, em Iracemápolis. A vítima apresentou a queixa à Polícia Civil em dezembro de 2023. Ele procurou a delegacia e relatou que esteve numa festa, em...
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Fraude do IPTU: investigado paga dívida e se livra de ação
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira (SP) extinguiu a punibilidade de um contribuinte que a Polícia Civil investigou na condição de beneficiário da “Fraude do IPTU”. Uma das razões que a Promotoria considerou foi o fato de ele quitar a pendência com a Prefeitura. A polícia abriu inquérito com base na...
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Investigado por agredir adolescente com capacete pode pagar multa
O que foi uma apuração inicial de tentativa de homicídio em Limeira (SP), com prisão e repercussão regional, pode terminar em transação penal, com multa. Foi assim que se desenrolou o caso do homem que agrediu uma adolescente de 14 anos com o capacete, na saída da escola. O caso aconteceu no dia 12 de...
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Fuga da cadeia de Limeira: preso vai responder por 4 crimes
A fuga que M.M.R.S. promoveu na Delegacia Seccional de Limeira (SP) – e todos os transtornos que provocou no último dia 26 de agosto – vai custar caro. O Ministério Público o denunciou, nesta terça-feira (3/9), por quatro crimes. Um segundo envolvido também deve virar réu. O caso aconteceu por volta das 15h40. Inicialmente, M....
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Arquivada investigação sobre conduta de fonoaudióloga com criança autista
Em atendimento ao Ministério Público, Justiça de Limeira (SP) arquivou, no início desta semana, o inquérito policial que apurou a conduta de uma fonoaudióloga em relação a uma criança autista. A mãe se queixou de possível agressão. Os fatos ocorreram em 19 de outubro de 2023. A Polícia Civil investigou o caso como contravenção penal...
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Porte de droga: promotor pede suspensão de ação; juiz extingue punibilidade
Duas visões diferentes sobre o mesmo assunto: porte de drogas para uso pessoal. No caso que tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), o Ministério Público (MP) sugeriu a suspensão da ação com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à descriminalização do porte de entorpecentes. O...
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Condenado homem que fazia ação beneficente com loteria sem autorização
A utilização de loteria sem autorização legal é contravenção penal prevista na legislação brasileira. Por esta conduta, um homem foi condenado pela Justiça de Limeira (SP), nesta quarta-feira (10/7), por explorar loteria em ação beneficente a entidade local. A denúncia foi apresentada no final de abril deste ano pelo promotor Daniel Fontana. O caso foi...
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Funcionária em Limeira frauda pagamentos e desvia R$ 148 mil de empresa
A Justiça de Limeira (SP) agendou, para 2 de agosto, audiência para oferecimento de acordo de não persecução penal a uma assistente financeira investigada por fraudes no sistema de pagamentos da empresa em que atuava. Os desvios chegaram a R$ 148 mil. O inquérito foi aberto em setembro de 2021, após representação do grupo empresarial,...
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Faca contra faca: MP vê legítima defesa de vendedor que feriu homem embriagado
Em atendimento ao Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira (SP) arquivou inquérito que apurou um conflito ocorrido numa banca de venda de facas artesanais, na zona rural. Um homem embriagado se apoderou de uma faca e passou a ameaçar a vendedor, que se armou com outra e o feriu com três golpes. O caso...