O Ministério Público (MP) de Limeira (SP) decidiu arquivar a investigação que apurou uma mulher por agressões com arranhões e mordidas contra o então companheiro, um idoso de 62 anos, em Iracemápolis. A vítima apresentou a queixa à Polícia Civil em dezembro de 2023. Ele procurou a delegacia e relatou que esteve numa festa, em...
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Fraude do IPTU: investigado paga dívida e se livra de ação
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira (SP) extinguiu a punibilidade de um contribuinte que a Polícia Civil investigou na condição de beneficiário da “Fraude do IPTU”. Uma das razões que a Promotoria considerou foi o fato de ele quitar a pendência com a Prefeitura. A polícia abriu inquérito com base na...
Investigado por agredir adolescente com capacete pode pagar multa
O que foi uma apuração inicial de tentativa de homicídio em Limeira (SP), com prisão e repercussão regional, pode terminar em transação penal, com multa. Foi assim que se desenrolou o caso do homem que agrediu uma adolescente de 14 anos com o capacete, na saída da escola. O caso aconteceu no dia 12 de...
Fuga da cadeia de Limeira: preso vai responder por 4 crimes
A fuga que M.M.R.S. promoveu na Delegacia Seccional de Limeira (SP) – e todos os transtornos que provocou no último dia 26 de agosto – vai custar caro. O Ministério Público o denunciou, nesta terça-feira (3/9), por quatro crimes. Um segundo envolvido também deve virar réu. O caso aconteceu por volta das 15h40. Inicialmente, M....
Arquivada investigação sobre conduta de fonoaudióloga com criança autista
Em atendimento ao Ministério Público, Justiça de Limeira (SP) arquivou, no início desta semana, o inquérito policial que apurou a conduta de uma fonoaudióloga em relação a uma criança autista. A mãe se queixou de possível agressão. Os fatos ocorreram em 19 de outubro de 2023. A Polícia Civil investigou o caso como contravenção penal...
Porte de droga: promotor pede suspensão de ação; juiz extingue punibilidade
Duas visões diferentes sobre o mesmo assunto: porte de drogas para uso pessoal. No caso que tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), o Ministério Público (MP) sugeriu a suspensão da ação com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à descriminalização do porte de entorpecentes. O...
Condenado homem que fazia ação beneficente com loteria sem autorização
A utilização de loteria sem autorização legal é contravenção penal prevista na legislação brasileira. Por esta conduta, um homem foi condenado pela Justiça de Limeira (SP), nesta quarta-feira (10/7), por explorar loteria em ação beneficente a entidade local. A denúncia foi apresentada no final de abril deste ano pelo promotor Daniel Fontana. O caso foi...
Funcionária em Limeira frauda pagamentos e desvia R$ 148 mil de empresa
A Justiça de Limeira (SP) agendou, para 2 de agosto, audiência para oferecimento de acordo de não persecução penal a uma assistente financeira investigada por fraudes no sistema de pagamentos da empresa em que atuava. Os desvios chegaram a R$ 148 mil. O inquérito foi aberto em setembro de 2021, após representação do grupo empresarial,...
Faca contra faca: MP vê legítima defesa de vendedor que feriu homem embriagado
Em atendimento ao Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira (SP) arquivou inquérito que apurou um conflito ocorrido numa banca de venda de facas artesanais, na zona rural. Um homem embriagado se apoderou de uma faca e passou a ameaçar a vendedor, que se armou com outra e o feriu com três golpes. O caso...