A OAB Limeira, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Proteção ao Animal da 35ª Subseção da OAB/SP, emitiu nota em que defende a aprovação do projeto de lei original, em trâmite na Câmara Municipal, que proíbe ruídos ou sons de fogos de artifícios e artefatos com estouros ou estampidos, sem as emendas que...
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Projeto dos rojões em Limeira tem batalha sobre limite de ruído e pedido de urgência especial
Agora, a emenda ao projeto de Lei Nº 6/2021, que proíbe rojões com estampidos em Limeira, recebeu uma subemenda do vereador Júlio César Pereira dos Santos (DEM), que sugere a redução do limite de decibéis. A emenda apresentada ontem (3) pelos vereadores Nilton Santos e Francisco Maurino dos Santos, o Ceará, ambos do Republicanos, prevê...
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Botion retira regime de urgência do projeto que proíbe rojões com barulho em Limeira
A Prefeitura de Limeira protocolou nesta sexta-feira (19) pedido do prefeito Mario Botion (PSD) à presidência da Câmara para retirada do regime de urgência do projeto de lei 06/21, que proíbe a soltura de rojões com barulho na cidade. O projeto foi um dos primeiros a ser protocolado no Legislativo, junto com um outro de...