Em um processo trabalhista, um dos lados tem pressa em receber sua verba alimentar; o outro, muitas vezes, não pode pagar. Para auxiliar as partes a equilibrar interesses em prol de uma solução conjunta para o término de um processo, a 2ª Região conta com os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas...
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TRT mantém multa contra Ponte Preta em processo trabalhista que envolve volante Jadson Alves dos Santos
Os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram, por unanimidade, manter a multa aplicada à Associação Atlética Ponte Preta por embargos protelatórios em um processo trabalhista iniciado em 2019, envolvendo o clube e o volante Jadson Alves dos Santos. A decisão, publicada na sexta-feira (2/6), confirma a punição de...
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STF decide que trabalhador beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários
por Raabe Ariza AmaralUm dos temas mais falados em 2017 nos noticiários brasileiros foi a chamada “Reforma Trabalhista”, que alterou diversos pontos da legislação em questão.As novidades da reforma não agradaram a todos, e consequentemente muitos instrumentos jurídicos foram utilizados para que fosse possível a revisão das novas normas de acordo com a Constituição Federal....
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Multa de litigância de má-fé também pode ser aplicada em processo trabalhista
por Josiane Tetzner A litigância de má-fé é a atuação de uma das partes com deslealdade processual, que anexa provas contraditórias ou mesmo inexistentes, que são forjadas por uma das partes, ou que tumultua a tramitação do processo. Este tipo de atuação é veemente coibido pelos juízes, que podem aplicar multa por litigância de má-fé...