A Justiça de Limeira (SP) decretou neste sábado (2) a prisão preventiva de O.F.S., de 46 anos, que é acusado de matar com golpes de faca seu próprio irmão, o vidraceiro Natanael Ferreira da Silva, de 50 anos. O primeiro homicídio doloso do ano ocorreu na tarde de ontem, 1º de janeiro (Dia Mundial da...
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A sistemática da revisão da prisão preventiva – Art. 316 do cpp
Por Edmar Silva Recentemente ganhou destaque na mídia nacional o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a pessoa conhecida como “André do Rap” e o caso envolveu a interpretação e aplicação do art. 316 e seu parágrafo único do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a necessidade de o juiz reavaliar a prisão...