O deputado federal Miguel Lombardi (PL) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a definição de prática abusiva por parte das pessoas jurídicas de direito privado que operem planos de assistência à saúde, a exigência de “termo de consentimento” do cônjuge para procedimento de inserção de dispositivo intrauterino (DIU). Pelo texto proposto,...
Últimas Notícias:
Facebook se livra por engano de usuário que informou idade de criança
Obra em condomínio de alto padrão de Limeira termina em “barraco”
Detido com R$ 2 mil em moedas é condenado por lavagem de dinheiro em Limeira
As mentiras, assim como os diamantes, são eternas
Acusado de feminicídio vira réu em Limeira
Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas
Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função
Julgada dupla presa com lança-perfume para baile funk em Limeira
Nora deve desocupar apartamento do sogro em Limeira
Clube de Benefícios ACIL+ tem nova categoria
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (09/10/24)
Podcast “Entendi Direito?” aborda crimes sexuais e suas consequências
Fazer 60 cobranças por dia é abuso do direito do credor
Motorista que bateu atrás de carro oficial de Iracemápolis deve indenizar Município
Mulher compra roupa por anúncio de rede social, cai em golpe e culpa banco
Por racismo e homotransfobia, limeirense é condenado a 2 anos de reclusão
Cordeirópolis tem 3 candidatos que não receberam voto
Home
prática abusiva