A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do Município de Iracemápolis por falhas no tratamento de esgoto que resultaram em danos ambientais ao Ribeirão Cachoeira. Ao negar recurso da Prefeitura, os desembargadores destacaram que uma estação compacta de tratamento de esgoto instalada ao lado...
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